STF mantém flexibilização do Regime Jurídico Único e abre caminho para regimes plurais no serviço público
A assessoria jurídica do ATENS Sindicato Nacional analisou a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) nos Embargos de Declaração da ADI 2135, que trata do regime jurídico dos servidores […]
ATENS SN acompanha 63ª reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público
No dia 11 de agosto de 2025, o ATENS Sindicato Nacional, representado por sua Secretária-Geral Camila Mokwa Zanini, participou da 63ª reunião ordinária da Frente Parlamentar Mista em Defesa do […]
Boletim jurídico semanal destaca temas que impactam diretamente os servidores públicos
A assessoria jurídica do ATENS Sindicato Nacional divulga, semanalmente, boletins com os principais processos em andamento nos tribunais superiores que podem impactar os Técnicos de Nível Superior e o funcionalismo […]
ATENS participa da posse da nova reitora pró-tempore da UFRA e reforça compromisso com a retomada democrática
A Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) viveu nesta quinta-feira (07) um momento histórico: a posse da professora Janae Gonçalves como reitora pró-tempore, nomeada com a missão de restabelecer a […]
ATENS SN participa da 62ª reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público e reforça mobilização contra a Reforma Administrativa
Em 4 de agosto de 2025, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público realizou sua 62ª reunião ordinária, de forma virtual, reunindo representantes de diversas entidades sindicais e […]
Boletim jurídico semanal traz atualizações sobre pejotização, regime jurídico, centrais sindicais e “emendas pix”
A assessoria jurídica do ATENS Sindicato Nacional divulgou mais uma edição do seu boletim semanal, reunindo informações essenciais sobre ações em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que impactam diretamente […]
PEC 66/2023: Um ataque direto ao Estado de Direito e aos direitos dos credores
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 66/2023 representa um grave retrocesso para o regime constitucional dos precatórios no Brasil. Ao propor um teto para os juros aplicáveis às […]
Assessoria Jurídica divulga boletim semanal com temas de grande impacto no STF
A assessoria jurídica do ATENS Sindicato Nacional passou a publicar, semanalmente, uma newsletter com os principais temas jurídicos de interesse dos Técnicos de Nível Superior (TNS), especialmente os que tramitam […]
ATENS SN envia contribuições ao MGI para garantir que os TNS sejam valorizados no RSC!
O Rol de Saberes e Competências (RSC) vai impactar diretamente a carreira dos técnico-administrativos em educação. Mas o rol apresentado até agora não traduz integralmente a realidade dos Técnicos de […]
Reforma Administrativa avança na Câmara sob críticas de entidades sindicais
Servidores alertam para risco de precarização, falta de diálogo e exclusão de supersalários do debate A proposta de Reforma Administrativa voltou a ganhar fôlego na Câmara dos Deputados com a […]
