IV Congresso Extraordinário da Pública celebra 10 anos construindo o futuro do serviço público brasileiro

A Pública Central do Servidor realizou, entre os dias 13 e 16 de agosto, em Brasília, o IV Congresso Extraordinário, que marcou a celebração dos 10 anos da entidade com […]
ATENS participa do segundo dia do IV Congresso Extraordinário da Pública Central do Servidor

O segundo dia do IV Congresso Extraordinário da Pública Central do Servidor, realizado nesta quinta-feira (14/08), foi marcado por debates profundos sobre a trajetória do serviço público brasileiro e reflexões […]
ATENS participa da pré-abertura do IV Congresso Extraordinário da Pública Central do Servidor

O ATENS Sindicato Nacional marcou presença, ontem (13/08), na solenidade de pré-abertura do IV Congresso Extraordinário da Pública Central do Servidor, que tem como tema “10 anos da Pública – […]
STF mantém flexibilização do Regime Jurídico Único e abre caminho para regimes plurais no serviço público
A assessoria jurídica do ATENS Sindicato Nacional analisou a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) nos Embargos de Declaração da ADI 2135, que trata do regime jurídico dos servidores […]
ATENS SN acompanha 63ª reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público

No dia 11 de agosto de 2025, o ATENS Sindicato Nacional, representado por sua Secretária-Geral Camila Mokwa Zanini, participou da 63ª reunião ordinária da Frente Parlamentar Mista em Defesa do […]
Boletim jurídico semanal destaca temas que impactam diretamente os servidores públicos

A assessoria jurídica do ATENS Sindicato Nacional divulga, semanalmente, boletins com os principais processos em andamento nos tribunais superiores que podem impactar os Técnicos de Nível Superior e o funcionalismo […]
ATENS participa da posse da nova reitora pró-tempore da UFRA e reforça compromisso com a retomada democrática

A Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) viveu nesta quinta-feira (07) um momento histórico: a posse da professora Janae Gonçalves como reitora pró-tempore, nomeada com a missão de restabelecer a […]
ATENS SN participa da 62ª reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público e reforça mobilização contra a Reforma Administrativa

Em 4 de agosto de 2025, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público realizou sua 62ª reunião ordinária, de forma virtual, reunindo representantes de diversas entidades sindicais e […]
Boletim jurídico semanal traz atualizações sobre pejotização, regime jurídico, centrais sindicais e “emendas pix”

A assessoria jurídica do ATENS Sindicato Nacional divulgou mais uma edição do seu boletim semanal, reunindo informações essenciais sobre ações em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que impactam diretamente […]
PEC 66/2023: Um ataque direto ao Estado de Direito e aos direitos dos credores

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 66/2023 representa um grave retrocesso para o regime constitucional dos precatórios no Brasil. Ao propor um teto para os juros aplicáveis às […]





