TCU define paridade na concessão de pensões para servidores federais
De acordo com decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), pensões civis decorrentes de aposentadorias de servidores federais, ocorridas antes da EC 41/2003, só terão a equiparação com os […]
Comissão da consolidação das leis analisa direito de greve e trabalho escravo
A Comissão Mista de Consolidação de Leis e de Dispositivos Constitucionais se reúne hoje, às 14 horas, para votar o projeto que regulamenta o direito de greve dos servidores públicos […]
Professores e estudantes preparam atos para o Dia 15 de Outubro
A mobilização por uma Educação com mais qualidade e valorização do professor ganha força nas ruas. Desde a noite de sábado, 28 de setembro, quando a Tropa de Choque da […]
Direito de greve para o funcionalismo público: Comissão adia reunião para próxima semana
O presidente da Comissão Mista Especial para Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da Constituição, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), cancelou, por falta de quórum, a reunião desta quinta-feira […]
UFSC obtém autorização para utilizar animais em aulas
A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que estava proibida de usar animais em suas aulas de medicina, poderá voltar a utilizar o recurso didático. A suspensão da proibição foi […]
Justiça concede reintegração de posse de prédio administrativo da USP Leste
Um dia após ter negado o pedido, a Justiça paulista concedeu nesta quinta (10) reintegração de posse do prédio da reitoria da Universidade de São Paulo (USP), no Campus do […]
Sessão solene marca promulgação da PEC da Música
Uma sessão solene será realizada hoje (15) para marcar a promulgação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabeleceu um regime de isenção fiscal para a produção de CDs […]
Decisões sobre ocupações na USP reforçam parcialidade da Justiça
Duas decisões contraditórias, proferidas por tribunais paulistas em 24 horas, nas últimas quarta e quinta, dias 9 e 10 de outubro, reforçam as evidências de que a Justiça, ao contrário […]
Mais rigor contra nepotismo no serviço público
A resolução que veda a prática de nepotismo no poder público foi alterada ontem pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os conselheiros decidiram, por unanimidade, que servidores efetivos de um […]
Estudantes ocupam reitoria da Unicamp por mais democracia
Na noite de quinta-feira (3), cerca de 150 estudantes ocuparam o prédio da reitoria da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), campus Barão Geraldo, após assembleia geral do Diretório Central dos […]
