Senado aprova MP do Programa Mais Médicos com críticas da oposição
Texto já aprovado pela Câmara dos Deputados segue para sanção da Presidência da República. O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) a medida provisória (MP 621/13) que criou o Programa Mais […]
Professores do Rio obtêm vitórias e apoio no Judiciário
Os professores das redes municipal e estadual de ensino do Rio de Janeiro ganharam em uma só noite duas manifestações de apoio do Poder Judiciário que, de quebra, criticam as […]
CCJ aprova contrapartida obrigatória para alunos de universidades públicas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou no último dia 15 de outubro a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 200/12, do deputado Izalci (PSDB-DF), que […]
AGU demonstra ilegalidade na incorporação de vantagem de cargos exercidos anteriormente por magistrados
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu, no Supremo Tribunal Federal (STF), que é ilegal o pagamento de vantagem pessoal a magistrados, referente ao período em que ocupavam outros cargos, antes […]
União abre brecha para fundação privada dominar planos de saúde dos servidores
Decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff em 7 de outubro atropela o Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Tribunal de Contas da União (TCU) ao […]
Comissão da consolidação das leis analisa direito de greve e trabalho escravo
A Comissão Mista de Consolidação de Leis e de Dispositivos Constitucionais se reúne hoje, às 14 horas, para votar o projeto que regulamenta o direito de greve dos servidores públicos […]
Professores e estudantes preparam atos para o Dia 15 de Outubro
A mobilização por uma Educação com mais qualidade e valorização do professor ganha força nas ruas. Desde a noite de sábado, 28 de setembro, quando a Tropa de Choque da […]
Direito de greve para o funcionalismo público: Comissão adia reunião para próxima semana
O presidente da Comissão Mista Especial para Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da Constituição, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), cancelou, por falta de quórum, a reunião desta quinta-feira […]
UFSC obtém autorização para utilizar animais em aulas
A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que estava proibida de usar animais em suas aulas de medicina, poderá voltar a utilizar o recurso didático. A suspensão da proibição foi […]
Justiça concede reintegração de posse de prédio administrativo da USP Leste
Um dia após ter negado o pedido, a Justiça paulista concedeu nesta quinta (10) reintegração de posse do prédio da reitoria da Universidade de São Paulo (USP), no Campus do […]
