Câmara aprova texto principal da minirreforma eleitoral
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (16) o texto principal do projeto de lei que trata da minirreforma eleitoral (PL 6397/13), por 222 votos favoráveis, 161 contrários e 1 […]
Senado aprova MP do Programa Mais Médicos com críticas da oposição
Texto já aprovado pela Câmara dos Deputados segue para sanção da Presidência da República. O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) a medida provisória (MP 621/13) que criou o Programa Mais […]
Professores do Rio obtêm vitórias e apoio no Judiciário
Os professores das redes municipal e estadual de ensino do Rio de Janeiro ganharam em uma só noite duas manifestações de apoio do Poder Judiciário que, de quebra, criticam as […]
CCJ aprova contrapartida obrigatória para alunos de universidades públicas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou no último dia 15 de outubro a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 200/12, do deputado Izalci (PSDB-DF), que […]
AGU demonstra ilegalidade na incorporação de vantagem de cargos exercidos anteriormente por magistrados
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu, no Supremo Tribunal Federal (STF), que é ilegal o pagamento de vantagem pessoal a magistrados, referente ao período em que ocupavam outros cargos, antes […]
TCU define paridade na concessão de pensões para servidores federais
De acordo com decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), pensões civis decorrentes de aposentadorias de servidores federais, ocorridas antes da EC 41/2003, só terão a equiparação com os […]
Comissão da consolidação das leis analisa direito de greve e trabalho escravo
A Comissão Mista de Consolidação de Leis e de Dispositivos Constitucionais se reúne hoje, às 14 horas, para votar o projeto que regulamenta o direito de greve dos servidores públicos […]
Professores e estudantes preparam atos para o Dia 15 de Outubro
A mobilização por uma Educação com mais qualidade e valorização do professor ganha força nas ruas. Desde a noite de sábado, 28 de setembro, quando a Tropa de Choque da […]
Direito de greve para o funcionalismo público: Comissão adia reunião para próxima semana
O presidente da Comissão Mista Especial para Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da Constituição, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), cancelou, por falta de quórum, a reunião desta quinta-feira […]
UFSC obtém autorização para utilizar animais em aulas
A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que estava proibida de usar animais em suas aulas de medicina, poderá voltar a utilizar o recurso didático. A suspensão da proibição foi […]
