Comissão aprova cotas para negros em concursos públicos
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (4) o projeto de lei do Executivo (PL 6738/13) que reserva 20% das vagas […]
Dia da Consciência Negra inspira, a cada ano, mais reflexões e atividades
Um total de 1.047 municípios já decretou feriado para o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Comemorado em 20 de novembro, a data faz referência à morte do […]
Negros escravizados no período colonial resistiram como puderam, diz especialista
Desde que os colonizadores portugueses chegaram ao Brasil, há mais de 500 anos, eles exploraram, inicialmente, a mão de obra indígena. Mas o contato com os homens brancos foi péssimo […]
Sancionada lei que permite a universidade comunitária receber recursos públicos
Agora é lei: universidades comunitárias, como as PUCs por exemplo, podem receber diretamente recursos públicos para suas atividades. Lei sancionada na semana passada prevê que as instituições também poderão participar […]
Finanças debate criação de instituto de avaliação do ensino superior
A Comissão de Finanças e Tributação discutirá em audiência pública nesta quinta-feira (21), às 10 horas, o Projeto de Lei 4372/12, que cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação […]
Comissão aprova inclusão do transporte como direito social na Constituição
A Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 90/11, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que prevê a inclusão do transporte no grupo de direitos sociais, estabelecidos pela Constituição Federal, foi aprovada […]
População negra brasileira confia menos na polícia, diz estudo
Um estudo publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresenta dados sobre a violência contra negros na sociedade brasileira. Intitulado “Vidas Perdidas e Racismo no Brasil”, o estudo traz […]
Sindicalistas criticam proposta que regulamenta greve de servidores públicos
Por falta de quórum e pela segunda vez consecutiva, a Comissão Mista de Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da Constituição, adiou o debate sobre a proposta do […]
Senado dá últimos passos para aprovar Plano Nacional de Educação
A Comissão de Educação do Senado realizou, na quinta-feira (7), a última audiência pública com vistas à votação do Plano Nacional de Educação (PNE). O presidente da comissão, senador Cyro […]
Dilma renova pedido por plebiscito sobre reforma política
A presidenta Dilma Rousseff defendeu neste domingo (10) pelo Twitter que seja realizada uma reforma política baseada na consulta à população brasileira por meio de plebiscito. “A reforma política deve […]
