Sancionada lei que permite a universidade comunitária receber recursos públicos
Agora é lei: universidades comunitárias, como as PUCs por exemplo, podem receber diretamente recursos públicos para suas atividades. Lei sancionada na semana passada prevê que as instituições também poderão participar […]
Finanças debate criação de instituto de avaliação do ensino superior
A Comissão de Finanças e Tributação discutirá em audiência pública nesta quinta-feira (21), às 10 horas, o Projeto de Lei 4372/12, que cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação […]
Comissão aprova inclusão do transporte como direito social na Constituição
A Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 90/11, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que prevê a inclusão do transporte no grupo de direitos sociais, estabelecidos pela Constituição Federal, foi aprovada […]
População negra brasileira confia menos na polícia, diz estudo
Um estudo publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresenta dados sobre a violência contra negros na sociedade brasileira. Intitulado “Vidas Perdidas e Racismo no Brasil”, o estudo traz […]
Sindicalistas criticam proposta que regulamenta greve de servidores públicos
Por falta de quórum e pela segunda vez consecutiva, a Comissão Mista de Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da Constituição, adiou o debate sobre a proposta do […]
Senado dá últimos passos para aprovar Plano Nacional de Educação
A Comissão de Educação do Senado realizou, na quinta-feira (7), a última audiência pública com vistas à votação do Plano Nacional de Educação (PNE). O presidente da comissão, senador Cyro […]
Dilma renova pedido por plebiscito sobre reforma política
A presidenta Dilma Rousseff defendeu neste domingo (10) pelo Twitter que seja realizada uma reforma política baseada na consulta à população brasileira por meio de plebiscito. “A reforma política deve […]
Rio inicia obras para construção de faculdade e escola técnica
O Governo do Estado do Rio de Janeiro iniciou na última sexta-feira (8) as obras para a construção da Faculdade de Educação Tecnológica (Faeterj) e da Escola Técnica Estadual (ETE) […]
Comissão da Câmara aprova PEC que reserva vagas para deputados negros
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) a admissibilidade de proposta que reserva vagas na Câmara, nas assembleias legislativas […]
Subcomissão sugere projetos de lei para financiar mídia independente
A Subcomissão Especial da Câmara dos Deputados sobre Mídia Alternativa propôs nesta quarta-feira (30) uma série de projetos de lei com o objetivo de tornar economicamente viável a atuação dos […]
