O ATENS Sindicato Nacional enviou, em 22 de novembro de 2024, o Ofício nº 040/2024 à Ministra Esther Dweck, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), detalhando análises sobre a reestruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE). O sindicato também solicitou uma agenda com o Ministério para dar continuidade às discussões sobre medidas que atendam às demandas específicas dos Técnicos de Nível Superior (TNS).
O documento apresenta críticas às alterações propostas na carreira e oferece soluções fundamentadas em estudos técnicos e consultas às bases, reafirmando o compromisso do ATENS SN em lutar por uma valorização justa e pela retenção de profissionais qualificados.
Principais propostas apresentadas pelo ATENS SN
Recomposição salarial da categoria E
O sindicato alerta para a desvantagem dos TNS na reestruturação, que prevê apenas o reajuste linear de 9% para a categoria E, enquanto outras categorias recebem aumentos adicionais. A proposta do ATENS SN defende equiparação salarial com carreiras do Executivo, valorizando o piso e tornando a carreira de Analista em Educação mais atrativa.
Progressão contínua na carreira
Com a limitação de progressão em 15 anos, muitos servidores enfrentam estagnação profissional. Para evitar isso, o ATENS SN sugere a criação de uma Gratificação de Desenvolvimento, incentivando o crescimento pessoal e institucional dos profissionais que continuam contribuindo após atingirem o topo da carreira.
Revisão do Incentivo à Qualificação (IQ)
O sindicato propõe reformular o IQ, integrando-o à matriz salarial e vinculando-o ao desenvolvimento na carreira, corrigindo a disparidade entre o piso e o teto salarial e fortalecendo a valorização dos novos ingressantes.
Trilhas de Desenvolvimento como alternativa ao RSC
Embora a inclusão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) no PCCTAE seja um avanço, o ATENS SN propõe as Trilhas de Desenvolvimento, que permitiriam a todos os servidores atingir o topo da carreira, considerando atividades desempenhadas além das atribuições usuais.
Solicitação de agenda com o MGI
Reafirmando seu papel de liderança na defesa dos direitos dos TNS, o ATENS SN solicitou à Ministra uma reunião para discutir detalhadamente as propostas apresentadas e assegurar que as demandas da categoria sejam contempladas. O sindicato destacou que suas sugestões são fruto de análises criteriosas e de diálogo com especialistas e suas bases, sempre com o objetivo de construir uma carreira mais justa e valorizada.
A iniciativa reforça o compromisso do ATENS SN em garantir que as mudanças no PCCTAE promovam a valorização dos servidores e contribuam para a excelência nas Instituições Federais de Ensino Superior.
