As principais centrais sindicais do país divulgaram, no último dia 8 de maio, uma nota conjunta em defesa da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução salarial, e do fim da escala 6×1. O documento foi encaminhado aos parlamentares do Congresso Nacional e reforça a necessidade de atualizar a legislação trabalhista brasileira diante das transformações tecnológicas e das mudanças no mundo do trabalho.
Segundo as entidades, a atual jornada de 44 horas semanais permanece inalterada desde a Constituição de 1988, mesmo com o aumento da produtividade proporcionado pelos avanços tecnológicos e pela automação. Para as centrais, os ganhos econômicos produzidos nesse período foram apropriados principalmente pelo sistema financeiro e pelos grandes grupos econômicos, sem retorno proporcional para a classe trabalhadora.
A nota destaca que reduzir a jornada significa distribuir melhor a riqueza produzida no país, democratizar o tempo e garantir melhores condições de vida para trabalhadores e trabalhadoras. Além disso, o texto aponta que jornadas menores podem contribuir para a redução do adoecimento físico e mental, melhorar os índices de produtividade, ampliar as possibilidades de qualificação profissional e gerar impactos positivos no mercado de trabalho.
As centrais também criticam a escala 6×1, considerada um modelo que compromete o descanso, a convivência familiar e a saúde da população trabalhadora. Dados apresentados no documento mostram que milhões de brasileiros passam até 12 horas por dia fora de casa entre deslocamento e trabalho, realidade que afeta diretamente a qualidade de vida.
Outro ponto enfatizado é o impacto desigual das jornadas extensas sobre as mulheres. De acordo com a nota, a soma do trabalho remunerado e das atividades domésticas faz com que mulheres tenham jornadas semanais maiores que os homens, aprofundando desigualdades de gênero e renda.
Ao final do documento, as entidades defendem a aprovação, pelo Congresso Nacional, da redução da jornada para 40 horas semanais e da implementação da escala 5×2, garantindo dois dias consecutivos de descanso semanal remunerado. As mudanças, segundo as centrais, devem ocorrer por meio da negociação coletiva, respeitando as especificidades de cada categoria e fortalecendo a democracia nas relações de trabalho.
Assinam a nota a CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST, CSB, Intersindical – Central da Classe Trabalhadora e Pública Central do Servidor.
A íntegra da nota das centrais sindicais pode ser acessada aqui.
