Reestruturação do PCCTAE: A Luta do ATENS por uma Carreira Justa para os TNS

Desde setembro de 2023, a reestruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE) tem sido um tema central de discussões entre sindicatos e o governo. O ATENS Sindicato Nacional tem se posicionado firmemente em defesa dos interesses dos Técnicos de Nível Superior (TNS), acompanhando de perto cada etapa das negociações e lutando por uma carreira própria para a categoria.

No dia 4 de setembro de 2023, ocorreu a primeira reunião da Mesa de Negociação Específica Temporária. Inicialmente, o ATENS foi convidado a integrar a bancada sindical, mas, estranhamente, foi desconvidado poucos dias depois. Apesar disso, o ATENS acompanhou todas as propostas e contrapropostas apresentadas nas reuniões subsequentes.

Para manter os TNS informados e envolvidos, o ATENS realizou diversas plenárias virtuais abertas, discutindo o impacto das negociações na categoria E. Foram enviados diversos ofícios ao Ministério da Gestão e da Inovação (MGI), destacando preocupações com propostas que poderiam prejudicar os TNS, especialmente a aglutinação dos níveis de classificação e o nivelamento salarial.

Quando a greve foi deflagrada em 11 de março de 2024, o ATENS emitiu uma nota pública reafirmando sua luta por uma carreira própria para os TNS. Destacou que a adesão à greve seria incoerente, pois a pauta do movimento grevista focava na reestruturação do PCCTAE, uma bandeira que não contemplava os interesses dos TNS.

O ATENS alertou o governo sobre a proposta de aglutinação dos níveis de classificação, que juntaria os níveis A e B, C e D, deixando o E como referência. Essa proposta, segundo o sindicato, entra em conflito com dispositivos constitucionais que proíbem o acesso a cargos sem concurso público e implicaria em nivelamento salarial, prejudicando a categoria E.

Diversos ofícios foram enviados ao MGI, expressando preocupações com a exclusão dos debates e a falta de análise do impacto financeiro. O ATENS destacou a importância de um debate inclusivo e transparente para garantir uma reestruturação justa.

A diretoria do ATENS Sindicato Nacional emitiu um comunicado explicando seu posicionamento contrário à reestruturação do PCCTAE. A proposta discutida na Mesa de Negociação, segundo o sindicato, prejudica a categoria E ao estabelecer o piso desta como referência para as demais, limitando a recomposição salarial e perpetuando perdas salariais a longo prazo.

Mesmo com todos os esforços do ATENS, as negociações foram encerradas, e mais uma vez, a categoria E foi prejudicada, recebendo os menores índices de aumento. Precisamos de uma base forte para lutar contra essa desvalorização. Vamos nos unir e mostrar que nossa categoria deve ser valorizada. Passamos em um concurso que nos possibilita assumir a responsabilidade técnica pela atividade desenvolvida a serviço da sociedade. Assumimos riscos e nos responsabilizamos pelos acertos e erros.

Chamada para Ação:
A sua filiação ao ATENS é essencial para fortalecermos a luta por uma carreira justa e digna para os TNS. Precisamos de uma base unida e forte para combater a desvalorização e garantir que nossa categoria seja devidamente reconhecida e valorizada. Junte-se a nós e ajude a construir um futuro melhor para todos os Técnicos de Nível Superior. Filie-se ao ATENS Sindicato Nacional!
Fique por dentro de toda a negociação
A última plenária de avaliação das negociações da Mesa Específica e Temporária para reestruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE) está disponível no canal do YouTube do ATENS Sindicato Nacional. Durante o encontro virtual, foram discutidos o balanço das negociações realizadas na mesa e a atual situação dos Técnicos-Administrativos em Educação (TNS).

Para aqueles que não puderam participar, a gravação da plenária está acessível para que todos possam se informar sobre os detalhes discutidos.

Reunião na Câmara dos Deputados:
ATENS Sindicato Nacional Busca Apoio Parlamentar

No dia 18 de junho, o ATENS Sindicato Nacional participou de uma importante reunião na Câmara dos Deputados com o Deputado Leônidas Cristino (PDT/CE), em busca de apoio para as causas defendidas pelo sindicato.

Presentes no encontro estavam Paulo Menezes, Diretor de Política de Carreira do ATENS SN; Aquiles Castanheira, Diretor de Comunicação Social e Tecnologia da Informação do ATENS SN; e Kennedy Vasconcelos, Diretor de Política de Carreira e Sindical da ATENS UFC.

O objetivo principal foi apresentar o ATENS ao parlamentar, destacando a criação do sindicato e detalhando a proposta de carreira de Analista em Educação.

O Deputado Leônidas Cristino mostrou-se receptivo, ouvindo atentamente as demandas e se comprometendo a colaborar, apesar das dificuldades processuais destacadas durante a conversa. Para Paulo Menezes, a reunião foi extremamente positiva. "Foi uma conversa produtiva e tranquila. O deputado demonstrou interesse genuíno em nossas causas", afirmou.

O ATENS Sindicato Nacional continua seu trabalho junto aos parlamentares em busca de apoio político, visando melhorias significativas para a categoria.

Reunião na Câmara dos Deputados: ATENS Sindicato Nacional Busca Apoio Parlamentar

Educação em Destaque

Não perca a entrevista recente com Paulo Menezes, diretor de Política de Carreira do ATENS-SN, no podcast Educação em Destaque. Paulo discute o acordo que encerrou a greve dos técnicos administrativos das universidades, destacando os impactos para os técnicos de nível superior.

Ele também abordou as diferenças entre ATENS-SN e Fasubra, além das prioridades do sindicato para nossa categoria.

Assista à entrevista para se manter informado sobre as últimas atualizações:

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