Governo dá início à reestruturação do PCCTAE
A reestruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE) começou a ser implementada no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE). Com isso, servidores técnico-administrativos já […]
Projetos de lei propõem perda de cargo público para condenados por injúria racial e estupro de vulnerável
A Câmara dos Deputados está analisando dois projetos de lei que preveem punições mais severas para servidores públicos condenados por injúria racial e estupro de vulnerável. As propostas reforçam a […]
Atualizações Legislativas: Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório e Inclusão na ENAP
A assessoria jurídica do ATENS Sindicato Nacional informa as principais atualizações legislativas entre 24 e 28 de março de 2025. As novas normativas impactam diretamente os servidores em estágio probatório […]
Governo Federal Confirma Reajuste e Pagamento Retroativo dos Servidores Federais: Passo Necessário para a Valorização do Funcionalismo
Após negociações nas Mesas de Negociação ao longo de 2024, o Governo Federal anunciou que está tomando providências para viabilizar o pagamento dos reajustes acordados, incluindo os valores retroativos a […]
ATENS Sindicato Nacional marca presença no Diálogos DIAP 2025
Em um momento decisivo para os rumos do país, o ATENS Sindicato Nacional, representado pelo Diretor de Comunicação Social e TI, Joaquim Aquiles Castanheira, participou ativamente do Diálogos DIAP 2025, realizado nos dias […]
Ministério da Gestão divulga estudo inédito sobre aposentadorias no serviço público federal
Dados revelam que 181 mil servidores devem se aposentar até 2035; publicação traz análise detalhada do perfil dos aposentados e impactos para a administração pública O Ministério da Gestão e […]
Governo publica instrução normativa sobre novas regras do estágio probatório de servidores federais
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou, nesta segunda-feira (24/3), a Instrução Normativa nº 122/2025, que detalha as novas regras do estágio probatório de servidores […]
Congresso aprova Orçamento de 2025: veja como será pago o reajuste dos servidores
O Congresso Nacional aprovou, na última quinta-feira (20/3), a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, destravando o pagamento do reajuste dos servidores públicos federais. No entanto, os valores só serão […]
Atualizações Legislativas: Mudanças em Auxílio-Transporte, FGTS, Previdência e Direitos da Pessoa com Deficiência
A assessoria jurídica do ATENS Sindicato Nacional informa as principais atualizações legislativas entre 17 de fevereiro e 21 de março de 2025. Entre as novidades, destacam-se mudanças no pagamento de […]
Presidente do ATENS SN participa de live sobre os impactos das guerras para as mulheres
Nesta sexta-feira, 14 de março, às 19h, a presidente do ATENS Sindicato Nacional, Ângela Lobo Costa, participa da live especial promovida pela Pública Central do Servidor e pelo Sindilex em […]
