Câmara e Senado anunciam pautas prioritárias na abertura do ano legislativo

Logo após a reabertura dos trabalhos legislativos, o novo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou votações para esta terça-feira (3). Cunha convocará sessão extraordinária para votar a […]
SBPC abre inscrições para 67ª reunião anual

Estão abertas as inscrições para a 67ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que acontece de 12 a 18 de julho na Universidade Federal de […]
Servidor público que utiliza carro próprio tem direito a auxílio-transporte

O servidor público que utiliza veículo próprio para trabalhar deve receber auxílio transporte no valor do deslocamento efetuado como se o trajeto fosse feito em transporte coletivo. A decisão é […]
Incorporação de funções comissionadas na pauta do STF da próxima quinta-feira, dia 12

A incorporação de quintos supostamente adquiridos por servidores públicos em função do exercício de funções gratificadas no período compreendido entre a edição da Lei 9624/98 [8 de abril de 1998] […]
Movimentos sociais pedem plebiscito sobre constituinte exclusiva para reforma política

Parlamentares e integrantes de movimentos sociais defenderam nesta quarta-feira (4), em ato na Câmara dos Deputados, a realização de um plebiscito para que a população decida se quer a convocação […]
Programa Nacional do Livro Didático para 2017

Editores interessados em participar do Programa Nacional do Livro Didático em 2017 (PNLD 2017) podem pré-inscrever as obras a partir de hoje (3). Serão selecionadas obras didáticas do 6º ao […]
Plenário pode votar hoje aposentadoria integral por invalidez para servidores

O Plenário da Câmara se reúne hoje, a partir do meio-dia. Na pauta, está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 170/12, da aposentadoria por invalidez para servidores públicos. Os […]
Binômio: o jornal que foi do humor à perseguição política

A mídia alternativa brasileira ganha uma importante referência, agora digitalizada, com a doação do acervo do jornal Binômio – Sombra e Água Fresca por um de seus idealizadores, o jornalista […]
Governo e centrais vão se reunir para tratar de direitos trabalhistas

Segundo informações da Agência Brasil, o ministro da secretaria-geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, deve receber, no dia 3 de fevereiro, os representantes das centrais sindicais para falar sobre […]
Indenização por férias não tiradas quando ativo

Uma decisão inédita da Justiça Federal pode ajudar servidores públicos que já estão aposentados e não conseguiram gozar as férias durante o tempo em que trabalharam a conquistar os seus […]





