Incorporação de funções comissionadas na pauta do STF da próxima quinta-feira, dia 12

A incorporação de quintos supostamente adquiridos por servidores públicos em função do exercício de funções gratificadas no período compreendido entre a edição da Lei 9624/98 [8 de abril de 1998] […]
Movimentos sociais pedem plebiscito sobre constituinte exclusiva para reforma política

Parlamentares e integrantes de movimentos sociais defenderam nesta quarta-feira (4), em ato na Câmara dos Deputados, a realização de um plebiscito para que a população decida se quer a convocação […]
Programa Nacional do Livro Didático para 2017

Editores interessados em participar do Programa Nacional do Livro Didático em 2017 (PNLD 2017) podem pré-inscrever as obras a partir de hoje (3). Serão selecionadas obras didáticas do 6º ao […]
Sem redução da Gratificação para o servidor que se aposentar

Servidores da Previdência e da Seguridade Social receberam da presidenta do INSS, Elisabete Berchiol, a promessa de que haverá empenho para que não haja redução da Gratificação de Atividade do […]
Embrapii e a inovação público-privada

Recentemente, a Votorantim Metais iniciou a substituição, na sua unidade de Niquelândia, em Goiás, do coque de petróleo usado para alimentar as caldeiras de produção de níquel por um derivado […]
Primeira Casa da Mulher Brasileira do país é inaugurada

A presidenta Dilma Rousseff inaugura, nesta terça-feira (3), em Campo Grande (MS), a primeira Casa da Mulher Brasileira do País. Cerimônia começa às 9h30. O complexo conta todos os serviços […]
Reforma política tem que discutir baixa presença de negros no Parlamento, diz ministra

A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, disse nessa terça-feira (18) que o debate sobre a reforma política também tem que incluir o […]
Emenda que destina mais R$ 5 bilhões à educação é aprovada em comissão do Senado

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) aprovou hoje (18) emenda ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015 que aumenta em R$ 5 bilhões […]
Comissão aprova relatório sobre direito de greve do servidor público

Foi aprovado, no último dia 11 de novembro, pela comissão mista de Consolidação das Leis e Regulamentação da Constituição relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre a regulamentação do direito […]
Governo lança portal Memórias da Ditadura com material didático para estudantes

Com um amplo acervo de informações, imagens e documentários, o portal Memórias da Ditadura foi lançado hoje na sexta-feira, 5 de dezembro, pela Secretaria Especial de Direitos Humanos. O portal […]





