Aposentadoria não acarreta o término do vínculo de emprego
Discute-se se a aposentadoria, quando definitiva e voluntária, seria motivo para a extinção do contrato de trabalho. O entendimento mais tradicional era de que a aposentadoria seria uma causa natural […]
Renato Janine vai priorizar metas do Plano Nacional de Educação
Cumprir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) será uma das prioridades de Renato Janine Ribeiro no Ministério da Educação (MEC). Durante a cerimônia de transmissão de cargo, o […]
Urgência para votação da terceirização é aprovada pela Câmara
O plenário da Câmara aprovou, na noite de hoje (7), o requerimento para votação em regime de urgência do Projeto de Lei (PL) 4.330/04 que regulamenta a terceirização, de autoria […]
Países precisam aumentar investimento em educação, diz Unesco
O mundo precisa aumentar o investimento em educação, segundo o relatório final de monitoramento da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) sobre as […]
Inscrições sem resumo para 67ª RA estão abertas
Estão abertas as inscrições sem envio de resumo para a 67ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que acontece de 12 a 18 de julho […]
Sindicatos e movimentos sociais vão às ruas dia 15 por direitos trabalhistas
Uma associação de 21 movimentos sociais, partidos políticos, pastorais sociais e centrais sindicais – entre eles o MTST, a CUT, o MST – organizarão um ato no próxima quarta-feira (15) […]
Empresários vencem e Câmara aprova texto base do PL da Terceirização
O primeiro embate real desta legislatura que pôs em xeque as divergências observadas entre a bancada empresarial e os parlamentares representantes dos direitos dos trabalhadores no Congresso foi consolidado na […]
Câmara aprova terceirização para todos os serviços
Mesmo diante de protestos por parte de centrais sindicais e movimentos sociais, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira 22, uma emenda do Projeto de Lei 4.330/04, que […]
MEC garante concurso como a forma de contratar docentes
O Ministério da Educação descarta mudanças na forma de contratação dos professores das universidades federais. Ou seja, será mantida a seleção por meio de concurso público. A estruturação do plano […]
Dia Internacional contra a Discriminação Racial é neste sábado
Com metade de sua população formada por negros – cerca de 100 milhões de pessoas, o Brasil investe em leis para combater a discriminação e promover a inclusão. O Dia […]
