Dilma tem até esta quarta-feira para decidir sobre veto à regra 85/95
A presidenta Dilma Rousseff tem de decidir até esta quarta-feira (17) se sanciona sem vetos o texto da Medida Provisória (MP) 664. O impasse está na emenda que incluiu o […]
Câmara aprova impressão do voto e inclui fidelidade partidária na Constituição
O Plenário da Câmara dos Deputados votou, nesta terça-feira (16), mais dez temas da reforma política (PEC 182/07, do Senado). Entre os pontos aprovados estão a constitucionalização da fidelidade partidária […]
Na Comissão de Educação, governo reforça ser contra a redução da maioridade penal
Representantes do Ministério da Justiça e da Secretaria Nacional de Direitos Humanos reforçaram nesta terça-feira (16), em audiência pública da Comissão de Educação, a posição do governo contrária à proposta […]
Centrais defendem 85/95 e prometem ir ao Congresso para derrubar veto
Mobilizadas em defesa do projeto 85/95 que estabelece nova fórmula de cálculo do fator previdenciário, as centrais sindicais lamentaram o veto anunciado pela presidenta Dilma Rousseff nesta quarta-feira (17) e […]
Portaria Interministerial autoriza Ministério da Educação a contratar 321 temporários
O Diário Oficial da União desta quarta-feira (17) publica a Portaria Interministerial Nº 218, que autoriza a contratação de 321 profissionais, por meio de processo seletivo simplificado, para atender necessidade temporária […]
Brasil assina Convenção Interamericana de Direitos dos Idosos
A Organização dos Estados Americanos (OEA), em sua 45ª assembleia geral, em Washington, aprovou e abriu para assinaturas dos países a Convenção Interamericana sobre os Direitos das Pessoas Idosas, informou […]
Prevista na Constituição, taxação de grandes fortunas ainda espera regulamentação
Proporcionalmente, os pobres seguem pagando mais impostos do que ricos no Brasil. Qualquer voz que se levante contra essa injustiça tributária pode ser alvo de inúmeros ataques da elite do […]
Plenário da Câmara pode concluir votação do ajuste fiscal na quarta-feira
O projeto de lei que diminui a desoneração da folha de pagamentos (PL 863/15) é o destaque da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados na quarta-feira (24). Esta é […]
CCJ aprova PEC que permite cobrança por especialização em universidades públicas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (18) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 395/14, que especifica que […]
Câmara aprova MP que reajusta tabela do Imposto de Renda
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17), a Medida Provisória 670/15, que concede um reajuste escalonado por faixas das tabelas do Imposto de Renda das Pessoas Físicas […]