Senado abre consulta pública sobre aposentadoria por invalidez
O Senado Federal abriu consulta pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 56/2014, que pretende assegurar proventos integrais à aposentadoria por invalidez permanente em todas as hipóteses e estabelecer a […]
Diap sobre PEC 241: “População precisa ser alertada”
O diretor de Documentação do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), Antônio Augusto de Queiroz (Toninho), defende um esforço de mobilização da sociedade contra as reformas do governo federal. “A […]
Receita abre nesta quinta consulta a mais um lote de restituição do IR
A Receita Federal abre hoje (8) consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2016 (IRPF). No lote estão sendo liberadas também restituições que estavam na […]
Votação de projeto sobre exclusividade no pré-sal será retomada após dia 12
O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou no final da noite desta terça-feira (30) a discussão do projeto (PL 4567/16, do Senado) que retira da Petrobras a condição de operadora […]
Reforma trabalhista vai formalizar jornada de 12 horas, diz ministro
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, informou hoje (8), em reunião com a Central Sindical Brasileira (CSB), que a reforma trabalhista deve ser encaminhada ao Congresso Nacional até o fim […]
Programa que agiliza concessões públicas é aprovado no Senado
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (8) o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), criado nos primeiros dias do então governo interino de Michel Temer. A proposta, como justificada pelo […]
Promulgada emenda que prorroga desvinculação de receitas
O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (8) a Emenda Constitucional 93/2016, que prorroga até 2023 a Desvinculação de Receitas da União (DRU), e também estabelece a desvinculação de receitas dos […]
Especialistas consideram idade mínima de 65 anos para aposentadoria um retrocesso social
A reforma da Previdência realmente é um dos principais objetivos do novo presidente Michel Temer. O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, já informou em rede nacional que a proposta […]
SBPC recomenda continuidade do programa Brasil Alfabetizado
Em carta encaminhada ao MEC, SBPC expressa total apoio à continuidade do programa que ensina jovens e adultos a ler e escrever A SBPC encaminhou uma carta, nesta segunda-feira, 06, […]
Escola Sem Partido, uma escola a favor da cultura da indiferença
Em 1917, o filósofo italiano Antonio Gramsci publicou na revista La Città Futura um artigo de título “Os indiferentes”. Ele o abre com uma declaração contundente: “Viver significa tomar partido. […]
