STJ decide Descriminalizar Crime De Desacato A Servidor Público
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (15) descriminalizar a conduta de desacato, definida no Código Penal, com pena de prisão de seis meses a […]
Fim do efeito cascata nos salários do setor público passa pela primeira discussão
Em fevereiro de 2017, o Plenário do Senado retomará a discussão, iniciada nesta quarta-feira (14), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 62/2015 que põe fim à vinculação automática entre remunerações recebidas […]
Nova diretoria da ATENS UFSM é apresentada ao reitor
Após a eleição com quase 100% dos votos (realizada em novembro de 2016), representantes da nova direção fizeram uma visita de apresentação ao reitor Paulo Burmann, nesta segunda-feira, dia 9 […]
PEC 241/16: Maia agenda votação, em segundo turno, para fim deste mês
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prevê que a votação, em segundo turno, da PEC do Teto dos Gastos Públicos, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16, […]
Contra a PEC 241/16: 10 considerações e 10 links
A aprovação da PEC 241/16 deverá ter impacto direto no poder aquisitivo dos salários dos trabalhadores já que, atualmente, no caso dos servidores públicos, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) […]
Pré-sal: Congresso libera multinacionais para explorar sem a Petrobras
“Ninguém sabe que o pré-sal é tão rico”, disse Eike Batista à Operação Lava Jato. Pois agora os estrangeiros vão poder se esbaldar em uma típica riqueza natural brasileira como fizeram […]
Senado abre consulta pública sobre aposentadoria por invalidez
O Senado Federal abriu consulta pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 56/2014, que pretende assegurar proventos integrais à aposentadoria por invalidez permanente em todas as hipóteses e estabelecer a […]
Diap sobre PEC 241: “População precisa ser alertada”
O diretor de Documentação do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), Antônio Augusto de Queiroz (Toninho), defende um esforço de mobilização da sociedade contra as reformas do governo federal. “A […]
CNTE rejeita reforma do ensino médio, na íntegra, e não indicará emendas ao texto
A Diretoria Executiva da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação decidiu rejeitar integralmente o texto da Medida Provisória nº 746, que trata da reforma do ensino médio. Com isso, a […]
Contee na rede: Reforma de Temer é autoritária e precariza o ensino médio
Entidades estudantis, educadores e organizações que atuam em defesa da educação rechaçam a Medida Provisória (MP) imposta pelo governo Temer para reformar o Ensino Médio. Apresentada às pressas na quinta-feira […]
