O Diretor de Comunicação Social e Tecnologia da Informação do ATENS Sindicato Nacional, Joaquim Aquiles G. Castanheira, participou nesta quinta-feira (6) de uma reunião convocada pela Secretaria-Geral da Presidência da República para tratar da Reforma Administrativa. O encontro ocorreu no Palácio do Planalto e contou com a presença do ministro-chefe Guilherme Boulos e da Deputada Federal Professora Luciene Cavalcante.

A reunião foi aberta pelo ministro e pela deputada, e, devido ao tempo reduzido — já que o ministro teria outro compromisso em seguida —, as falas ficaram restritas às Centrais Sindicais. Os representantes sindicais reforçaram o repúdio à proposta de Reforma Administrativa (PEC 32) e denunciaram a ausência de diálogo e transparência no processo, uma vez que nem mesmo os integrantes do Grupo de Trabalho tiveram acesso ao texto apresentado.

Durante o debate, foi solicitado ao governo um posicionamento público e claro contra a PEC, de forma que as entidades possam levar essa informação às suas bases e fortalecer a mobilização pela extinção definitiva da proposta. Algumas entidades solicitaram a palavra, mas, diante da limitação de tempo, o ministro orientou que as demandas fossem encaminhadas por e-mail ao chefe de gabinete da Secretaria-Geral, Caio Moura, que fará o recebimento e acompanhamento das contribuições.

Em sua fala final, o ministro Guilherme Boulos destacou o apoio do governo federal às reivindicações das entidades e à rejeição da PEC 32, ressaltando, contudo, as dificuldades políticas enfrentadas em um Congresso no qual o governo conta, em seus melhores dias, com o apoio de cerca de 130 deputados. Boulos alertou que o governo precisa agir com estratégia para não ser retratado como contrário a pautas populares, como o corte dos supersalários, incluídas de forma distorcida na proposta de reforma. Ele lembrou que já existem projetos de lei tratando do tema, mas que não avançam por falta de vontade política do Legislativo.

O ministro também ressaltou que há dezenas de pontos sensíveis na proposta, e que tanto o assessor Caio Moura quanto a Deputada Luciene Cavalcante seguirão acompanhando de perto essas questões a partir do Parlamento.

Como encaminhamento, as entidades foram convidadas a enviar até segunda-feira (10) seus principais pontos e sugestões — limitando-se a três prioridades por entidade —, para subsidiar uma nova reunião de trabalho já na próxima semana, aproveitando o período de menor movimentação no Congresso em razão da COP. O ministro informou ainda que pretende realizar encontros específicos com a Deputada Gleisi Hoffmann e com a Ministra Esther Dweck, a fim de aprofundar as discussões sobre as diferentes carreiras e áreas do serviço público.

O ATENS Sindicato Nacional reafirma seu compromisso de seguir mobilizado e atento às discussões que impactam diretamente os servidores públicos e trará em breve informes detalhados sobre os próximos passos desse diálogo com o governo.