A proposta de Reforma Administrativa apresentada nesta quarta-feira, 2 de outubro, pelo grupo de trabalho composto pelos deputados Zé Trovão (PL-SC), Pedro Paulo (PSD-RJ) e Hugo Motta (Republicanos-PB) reacendeu o alerta entre as entidades que defendem o serviço público e os direitos da classe trabalhadora.
O novo texto, que reúne uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), uma lei complementar (PLP) e uma lei ordinária (PL), soma mais de 600 páginas e traz uma série de medidas que atacam a estrutura do Estado brasileiro e os direitos das servidoras e dos servidores públicos das três esferas. Especialistas e entidades sindicais já apontam que o conteúdo é ainda mais grave do que o proposto na PEC 32/2020, de Bolsonaro e Guedes, que foi amplamente rechaçada pela mobilização popular.
O ATENS Sindicato Nacional reforça que o projeto representa uma tentativa de privatizar direitos essenciais da população, desmontar políticas públicas e fragilizar o serviço público em nome de interesses do capital. “É o retorno de um projeto neoliberal que busca um Estado mínimo para o povo e máximo para o mercado. O que está em jogo é o futuro do país e o direito do povo a um serviço público de qualidade”, afirma a direção nacional do sindicato.
Diante desse cenário, o ATENS SN convoca suas filiadas e filiados a se somarem à Marcha Nacional do Serviço Público, marcada para o dia 29 de outubro, em Brasília. A concentração terá início às 9h, no Museu Nacional, e seguirá em direção ao Palácio do Planalto.
O ato é convocado pelas Centrais Sindicais, pela Frente Parlamentar Mista do Serviço Público e pelos coletivos que congregam sindicatos de servidores públicos municipais, estaduais e federais, com o objetivo de barrar de vez a Reforma Administrativa e reafirmar o compromisso com um Estado forte, público e a serviço da maioria da população.
O ATENS SN ressalta a importância da presença de todas e todos nas ruas, para que o Congresso e o governo ouçam a voz da sociedade: não aceitaremos retrocessos!
📅 29 de outubro
📍 Concentração às 9h no Museu Nacional, em Brasília
➡️ Marcha rumo ao Palácio do Planalto
