O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que uma nova proposta de reforma administrativa será apresentada no início de julho. A informação foi dada após reunião entre lideranças do Congresso Nacional e o governo federal, realizada no último domingo (8). A justificativa, segundo Motta, é a busca por uma “máquina pública mais enxuta, mais eficiente, com menor custo”.
A reforma está sendo discutida por um grupo de trabalho oficializado em maio, com prazo de 45 dias para apresentação de propostas. A coordenação do grupo está sob responsabilidade do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ). A primeira audiência pública sobre o tema acontece nesta terça-feira (10), às 10h30, no plenário 8 da Câmara dos Deputados.
Embora o discurso oficial afirme que não haverá retirada de direitos, a proposta está sendo construída em um contexto de forte pressão por cortes de gastos e redução do papel do Estado, o que acende um alerta importante para servidores públicos e para toda a sociedade.
De acordo com declarações de Hugo Motta, a intenção é reduzir o custo da máquina pública, em paralelo à revisão de isenções fiscais, que podem chegar a R$ 800 bilhões. O parlamentar defende que parte dessas isenções seja revista, com corte sugerido de até 10%.
Cautela diante das promessas: experiência mostra o contrário
Para o ATENS Sindicato Nacional, é preciso acompanhar essas movimentações com extrema atenção e senso crítico. Experiências anteriores mostram que, por trás de promessas de “eficiência” e “modernização”, frequentemente se escondem medidas que resultam na precarização do serviço público, na desvalorização dos servidores e na privatização disfarçada de áreas essenciais para a população.
Reduzir o Estado e enxugar a máquina pública não significam necessariamente melhoria na prestação dos serviços. Ao contrário: significam menos profissionais, piores condições de trabalho e uma população mais desassistida — especialmente a mais pobre, que depende diretamente da presença do Estado em áreas como saúde, educação, ciência e segurança.
ATENS reafirma seu compromisso com o serviço público de qualidade
Como sindicato representativo dos Técnicos de Nível Superior das Instituições Federais de Ensino, o ATENS reafirma sua defesa de um serviço público forte, valorizado e estruturado com base na estabilidade, no concurso público e na qualificação profissional dos servidores.
Qualquer tentativa de reforma administrativa que vise apenas o corte de custos, sem diálogo com a sociedade civil e sem garantir a manutenção de direitos fundamentais, será combatida com firmeza.
Reafirmamos que o serviço público não é um peso, mas sim um investimento fundamental para o desenvolvimento do país. Servidor público não é inimigo do povo: é agente da cidadania.
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