Na manhã de hoje, 21 de janeiro de 2025, o ATENS Sindicato Nacional esteve presente na reunião convocada pelo Fórum das Centrais Sindicais, realizada de forma híbrida na sede do DIEESE em São Paulo. O encontro teve como foco principal os impactos da PEC 66 e as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os servidores públicos. A reunião reuniu dirigentes sindicais de diversas esferas, com a participação ativa de Mariel Angeli Lopes, supervisora do escritório de Brasília do DIEESE, que ministrou uma palestra sobre a precarização do serviço público no Brasil e os desafios que os servidores enfrentam.
Durante a primeira parte da palestra, Mariel abordou o trabalho técnico desenvolvido nos últimos dois anos com entidades sindicais, com o objetivo de compartilhar informações sobre o cenário atual do serviço público brasileiro e o papel fundamental das entidades sindicais nas discussões políticas e técnicas. A supervisora destacou a diversidade presente no serviço público, mencionando as diferentes realidades enfrentadas pelos servidores estaduais, municipais e federais. A precarização do serviço público, especialmente com a crescente terceirização e mudanças contratuais, foi identificada como um dos problemas centrais no país. Exemplo disso foi o aumento de trabalhadores terceirizados na saúde pública e a contratação temporária de professores, o que tem comprometido a qualidade do atendimento e os indicadores educacionais.
Mariel também apresentou dados alarmantes sobre a diminuição de servidores concursados em áreas essenciais como saúde e educação, enfatizando que a diminuição de servidores efetivos prejudica o desenvolvimento social e econômico. A palestra ainda abordou a comparação internacional, destacando que o Brasil possui uma participação inferior a 13% de servidores públicos, uma das mais baixas entre países da OCDE e América Latina.
Além disso, a palestra incluiu um aprofundamento nas questões orçamentárias e fiscais que afetam o serviço público. Mariel explicou o processo de execução orçamentária no Brasil e as implicações das recentes propostas de orçamento, que têm gerado preocupações em relação à alocação de recursos para os servidores públicos e os serviços essenciais. Ela abordou como as renúncias fiscais e os benefícios tributários impactam negativamente os recursos destinados a áreas cruciais como saúde, educação e segurança pública, além de contribuir para o aumento das dificuldades enfrentadas pelos servidores.
O Papel do ATENS Sindicato Nacional
O ATENS Sindicato Nacional segue atento aos impactos da PEC 66 e de outras reformas que prejudicam os servidores públicos e a qualidade dos serviços prestados à população. Participar de reuniões como essa é essencial para trocar informações, fortalecer a luta e compreender as estratégias de mobilização necessárias para enfrentar os desafios impostos às condições de trabalho no setor público.
A presença do ATENS nessas reuniões demonstra o compromisso contínuo do sindicato com a defesa dos direitos dos servidores, buscando sempre uma atuação coordenada e informada para proteger as conquistas da categoria. O sindicato continuará atuando para garantir que os servidores da UFMG e de outras instituições públicas não sejam prejudicados por políticas que desvalorizam o serviço público e comprometem a qualidade de vida dos trabalhadores.
O ATENS reforça a importância da união e mobilização para garantir melhores condições de trabalho, valorização dos servidores e a manutenção de serviços públicos de qualidade para a população.
A reunião foi transmitida pela Pública Central do Servidor e está disponível no canal deles. Quem quiser assistir pode acessar pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=3wbNeydVjT0
