O Ministério do Trabalho e Emprego lançou um guia abrangente intitulado ‘Direitos da Mulher Trabalhadora: para um mundo do trabalho com igualdade e respeito’. Esse material foi desenvolvido em colaboração com a Secretaria de Inspeção do Trabalho e a Coordenação Nacional de Combate à Discriminação e Promoção da Igualdade de Oportunidades (Conaigualdade), juntamente com a Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho.
O objetivo central dessa cartilha é disseminar informações sobre os direitos das mulheres no ambiente de trabalho e as medidas de proteção à maternidade. Além disso, ela aborda o cenário atual no Brasil, fornecendo conceitos, dados e indicadores que ajudam a identificar questões relacionadas a assédio, discriminação e violência no contexto laboral.
A iniciativa visa principalmente combater a desigualdade de gênero, conscientizando a sociedade em geral sobre os direitos trabalhistas aplicáveis às mulheres, bem como as responsabilidades dos empregadores nesse contexto.