As universidades públicas são responsáveis pela maior parte da produção científica do país e possuem um importante papel transformador na inclusão de populações mais desfavorecidas na educação superior. Não é possível pensar em avanço científico e redução da desigualdade, sem um projeto de fortalecimento das universidades.
Desde 2016, os recursos orçamentários destinados às universidades vêm sofrendo, anualmente, quedas brutais. Essa redução de recursos desestrutura todo o funcionamento das instituições, inclusive em despesas básicas, como contas de água, luz, contratos com empresas, mas também, em especial, bolsas de iniciação científica pagas a alunos e a assistência dada aos estudantes de baixa renda. O orçamento de 2022 é 32% menor do que o de 2015.
O sucateamento das IFES é ainda mais agravado quando o atual governo ameaça sua autonomia, que é garantida pela Constituição, desrespeitando a decisão democrática da comunidade acadêmica na escolha de seus reitores. Desde o início do mandato de Jair Bolsonaro, mais de 20 nomeações arbitrárias já foram feitas pelo presidente, seja escolhendo candidatos que não obtiveram a maioria dos votos ou até nomeando reitores que sequer constavam da listagem encaminhada pelas instituições.
Nos últimos dias, veio à tona um dos maiores escândalos de corrupção no Ministério da Educação. O agora ex-ministro, Milton Ribeiro, pediu exoneração após o vazamento de um áudio onde afirma que o governo dá prioridade a solicitações de pastores, indicados pelo presidente Bolsonaro, que não exercem cargos oficiais, em um esquema de tráfico de influência, envolvendo pagamentos e empenhos de milhões de reais. A Polícia Federal abriu inquérito para investigar suposta corrupção e o STF (Supremo Tribunal Federal) apura a possível participação do ministro no caso.
Tudo isso ocorre em um cenário em que o mundo foi acometido pela pandemia da Covid-19 e as universidades federais realizaram um papel importantíssimo no combate. Além da utilização da estrutura, como o uso de mais de 2 mil leitos para pacientes com Covid-19 em Hospitais Universitários, centenas de pesquisas foram realizadas para buscar, na ciência, uma resposta para o colapso sanitário.
A desmoralização das universidades é um projeto que facilita a privatização. Desde o início de seu mandato, Bolsonaro e seus ministros insistem em algumas narrativas que tentam mostrar à sociedade brasileira que esse espaço é de formação ideológica, onde não se cria nada que, realmente, beneficie a população. Tudo isso é um projeto para que a população pare de reconhecer esse espaço como algo essencial e de responsabilidade do Estado.
O projeto de privatização da educação não significa apenas transformar as universidades federais em universidades privadas. Privatizar as universidades é atender ao projeto neoliberal que se instala no país, significa retirar todos os recursos para que as únicas opções de ensino superior sejam as universidades particulares de todo o país.
Vamos lutar contra o desmantelamento da educação, combatendo a elitização do ensino, que impede a democratização e o acesso da população mais pobre às universidades de qualidade.
Pela Universidade pública, gratuita, de qualidade e inclusiva!
