No dia 11 de junho, diretores do ATENS Sindicato Nacional estarão no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília, para participar de uma importante mobilização convocada pelo Mosap (Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas). O ato ocorre em um momento decisivo da luta pela extinção da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas do serviço público das três esferas.
A atividade ganha força com o avanço da PEC 6/2024, que propõe uma redução gradual de 10% ao ano nas contribuições previdenciárias de servidores inativos a partir dos 66 anos (homens) e 63 anos (mulheres), até a isenção total aos 75 anos. Um requerimento apresentado recentemente na Câmara solicita o apensamento da PEC 6 à PEC 555/2006, medida que busca unificar propostas de conteúdo semelhante e acelerar sua tramitação legislativa.
A PEC 555/2006, conhecida como PEC Social, tramita há quase duas décadas e já percorreu todas as etapas regimentais na Câmara. A expectativa agora é de que a junção das duas propostas fortaleça a pressão sobre o Congresso para a votação imediata de um texto unificado que represente um avanço real na garantia de justiça previdenciária.
O ATENS reafirma seu compromisso com os direitos dos servidores e reforça a necessidade de união e mobilização neste momento estratégico. A presença ativa das entidades no Congresso é fundamental para dar visibilidade à pauta e garantir que os aposentados deixem de ser penalizados injustamente.
📍 Local: Salão Nobre da Câmara dos Deputados
📅 Data: 11 de junho (terça-feira)
⏰ Horário: 15h
Vamos juntos conquistar o fim da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas!
