Foi instalado na Câmara dos Deputados, no dia 28 de maio, o Grupo de Trabalho (GT) da Reforma Administrativa. O colegiado terá 45 dias para discutir e apresentar propostas que podem afetar profundamente a estrutura do Estado brasileiro e o futuro do serviço público. Embora o discurso oficial fale em modernização e eficiência, há sinais preocupantes de que o verdadeiro objetivo seja o enfraquecimento do Estado e a retirada de direitos dos servidores públicos.
A composição do GT é majoritariamente formada por parlamentares com histórico favorável a propostas de viés neoliberal, como a antiga PEC 32, que tentou desestruturar pilares como a estabilidade, a valorização do concurso público, os planos de carreira e a autonomia técnica da administração pública. O risco de retrocessos permanece alto, especialmente diante de discursos que criminalizam os serviços públicos e associam os servidores a privilégios — desconsiderando sua dedicação e importância para a sociedade.
Em áudio divulgado nas redes, o deputado federal Rogério Correia (PT-MG) alertou para a gravidade do momento. Segundo ele, “gato escaldado tem medo de água fria”, relembrando que da última vez que a Câmara promoveu um debate semelhante, tentou-se aprovar uma proposta extremamente prejudicial aos servidores. Correia aponta que, por trás do discurso de eficiência, já se ventila a ideia de desvincular os pisos constitucionais de áreas essenciais como saúde e educação, atacar o salário mínimo e a estabilidade dos servidores — em um movimento orquestrado por interesses do mercado financeiro e de setores empresariais.
Apesar das declarações da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, que reafirmou a importância de uma força de trabalho qualificada e estável, o cenário exige atenção e mobilização. O deputado Pedro Uczai (PT-SC) representará o Partido dos Trabalhadores no GT, mas a pressão popular e o engajamento das entidades sindicais serão determinantes para barrar qualquer proposta que ameace os direitos do funcionalismo e a qualidade do serviço público oferecido à população.
O ATENS Sindicato Nacional se soma às demais entidades representativas dos servidores públicos na defesa de um serviço público forte, técnico e voltado ao interesse coletivo. Convidamos cada servidora e servidor a acompanhar as reuniões do GT, participar de audiências públicas e pressionar seus parlamentares.
Fiquemos atentos: nenhum direito a menos!
Fortaleça a mobilização! O futuro do serviço público está em jogo.
