Prazo para resposta vai até o dia 21 de maio

O ATENS Sindicato Nacional está realizando um importante levantamento junto aos Técnicos de Nível Superior (TNS) das Universidades e Institutos Federais. A iniciativa visa identificar as experiências e competências da categoria que devem ser contempladas no processo de regulamentação do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), previsto no Termo de Acordo nº 11/2024, firmado com o governo federal.

A proposta de implantação do RSC a partir de abril de 2026 integra a reestruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação (PCCTAE). A construção das normas que definirão o funcionamento do RSC está a cargo de um Grupo de Trabalho (GT-RSC) instituído em julho, com a participação de representantes do governo, das entidades gestoras e das entidades sindicais, entre elas a Fasubra e o Sinasefe.

A proposta segue o modelo já utilizado na carreira dos docentes da Educação Básica, Técnica e Tecnológica (EBTT), em que atividades desenvolvidas ao longo da trajetória profissional podem ser reconhecidas como equivalentes a graus de titulação superiores. No caso dos TNS, por exemplo, um servidor com mestrado poderá ter reconhecidas competências equivalentes ao doutorado, o que garantirá o recebimento do percentual de Incentivo à Qualificação correspondente.

O formulário elaborado pelo GT-RSC apresenta 87 itens que abrangem diferentes formas de atuação, desde a classe A até a classe E da carreira, com o objetivo de mapear os saberes acumulados pelos servidores técnico-administrativos ao longo dos anos.

O prazo para preenchimento do formulário vai até o dia 21 de maio. O link foi enviado por e-mail aos filiados. Caso você não tenha recebido, envie uma mensagem para atens-sn@atens-sn.org.br solicitando o reenvio.

A participação de todos os TNS é fundamental para garantir que a nossa realidade esteja representada na construção do RSC!