Corte nos recursos afeta contratos essenciais e ameaça funcionamento das instituições a partir de agosto
As universidades federais sediadas em Pernambuco alertam para um déficit orçamentário de pelo menos R$ 32 milhões necessário para garantir o funcionamento até o fim de 2024. O dado foi divulgado nesta terça-feira (15), durante entrevista coletiva na Reitoria da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com a presença dos reitores Alfredo Gomes (UFPE), Maria José de Sena (UFRPE), Télio Nobre Leite (Univasf) e Airon Melo (Ufape).
Segundo os gestores, o valor atual aprovado para 2025 é insuficiente para cobrir as despesas básicas de funcionamento, como contratos de segurança, limpeza, energia elétrica, transporte e manutenção. Só a UFPE teve uma redução de 56,88% no orçamento de manutenção em comparação com 2014, sem contar a inflação acumulada. Se corrigido, o déficit projetado para a universidade seria de aproximadamente R$ 224 milhões em 10 anos.
A situação preocupa. Na UFPE, as despesas mensais ultrapassam R$ 13 milhões, mas os repasses disponíveis giram em torno de R$ 10 milhões. Na UFRPE, a reitora relatou um passivo de R$ 7 milhões acumulado no início do ano, além de notificações de corte no fornecimento de energia. A previsão, segundo os reitores, é de que as instituições só consigam se manter operando até agosto, caso não haja recomposição dos recursos.
Outro ponto de atenção é a assistência estudantil. Os reitores destacaram que entre 30% e 40% dos recursos de manutenção são destinados a garantir a permanência de estudantes por meio de bolsas, auxílio moradia, alimentação e outros benefícios. Na Univasf, por exemplo, 60% dos alunos estão em situação de vulnerabilidade social, e os cortes impactam diretamente esse grupo.
Empresas terceirizadas responsáveis por serviços como transporte e restaurante universitário já estão solicitando o encerramento de contratos devido à incerteza nos pagamentos.
O ATENS Sindicato Nacional acompanha com atenção o cenário e manifesta sua preocupação com os impactos da atual situação orçamentária nas universidades públicas federais. A recomposição dos recursos de custeio é fundamental para que as instituições possam manter seus compromissos com serviços básicos e com a comunidade acadêmica. O sindicato reconhece os esforços feitos por diversas instâncias para recuperar a capacidade financeira das universidades e reforça a importância do diálogo entre gestores, parlamento e o Ministério da Educação para buscar soluções sustentáveis que preservem a missão pública do ensino superior no Brasil.
O ATENS SN reafirma seu compromisso com a valorização da educação pública, gratuita e de qualidade, e se coloca à disposição para colaborar com a construção de alternativas que garantam o pleno funcionamento das instituições federais.