O diretor do ATENS Sindicato Nacional, Paulo Menezes, representando a Pública Central do Servidor, participou nesta quinta-feira (20) da primeira reunião de 2025 da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP). O encontro reuniu representantes da bancada sindical e do governo, sendo coordenado pelo Secretário de Relações de Trabalho, José Feijóo. A reunião marcou o início das discussões sobre a extensa pauta de reivindicação das entidades sindicais.
O governo organizou a discussão por blocos temáticos, segmentando os temas apresentados pelos sindicatos em janeiro, conforme o regimento da MNNP. A maior parte do encontro foi dedicada às instruções normativas e decretos que afetam o funcionalismo público, com o governo solicitando maior detalhamento sobre quais artigos devem ser modificados ou revogados. Um dos principais pontos de debate foi a Instrução Normativa nº 2 (IN2), com os sindicatos destacando aspectos que precisam ser corrigidos.
No que diz respeito à pauta econômica, o governo afirmou que recebeu e está sistematizando os itens, mas não apresentou avanços concretos. Foi informado que as discussões ocorrerão nas próximas reuniões, sem um compromisso claro de negociação imediata. Diante disso, a bancada sindical reivindicou a realização de reuniões extraordinárias, argumentando que a pauta é extensa e que 2025 é um ano decisivo para que os avanços sejam concretizados. O governo, no entanto, indicou que manteria o cronograma ordinário de encontros bimestrais.
Outro ponto de impasse foi a Medida Provisória do reajuste salarial, que recebeu mais de 500 emendas propostas pelos sindicatos por meio de parlamentares. As entidades solicitaram uma reunião extraordinária para discutir as emendas, mas o governo sinalizou que só está disposto a negociar correções de itens previamente acordados. Feijóo reforçou que não haverá revisão para a inclusão de novos pontos.
Na segunda parte da reunião, informou que o PL da Convenção 151 da OIT está em revisão, e que ainda não poderia apresentar o texto, mas que chamaria uma reunião extraordinária com as entidades antes de encaminha-lo. Apresentou também as diretrizes dos Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação (PFPEAD) e o Fortalecimento da Política de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho no Serviço Federal. Enfatizou a a importância das Mesas Setoriais para a implementação desses programas nas Instituições e Órgãos da Adminsitracao Publica.
O ATENS Sindicato Nacional segue atento às negociações e reforça que o diálogo não pode ser apenas uma formalidade. A categoria precisa de avanços concretos e não pode aceitar um processo de negociação que apenas empurra soluções para o futuro. A pressão sindical deve ser constante para garantir que as demandas dos servidores sejam atendidas com seriedade e compromisso.
