Sete anos após o início da chamada Operação Ouvidos Moucos, o Ministério Público Federal (MPF) pediu a absolvição dos professores Márcio Santos e Sônia Maria Silva Correa Souza Cruz, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O reconhecimento da inexistência de provas que os envolvessem em crimes de fraude à licitação e participação em organização criminosa é mais um capítulo de um caso que resultou na morte do reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo e expõe as arbitrariedades cometidas contra a gestão universitária no Brasil.
A Operação Ouvidos Moucos, deflagrada em 2017, teve como alvo um suposto esquema de desvio de recursos na educação a distância da UFSC. As investigações e a violenta ação policial foram amplamente questionadas pela comunidade acadêmica e entidades sindicais. O caso ganhou repercussão nacional após a prisão preventiva e humilhação pública do então reitor, que, poucos dias depois, tirou a própria vida em um ato de desespero contra a perseguição que sofreu.
Em documento publicado no dia 31 de janeiro, o procurador André Stefani Bertuol reconheceu que não há qualquer indício de envolvimento dos professores Santos e Souza Cruz nas irregularidades. Segundo o parecer do MPF, os docentes “afastaram, por meio de provas, as infrações penais imputadas a eles, demonstrando que não concorreram para os crimes descritos na denúncia”. O próprio órgão admite que os professores não tinham qualquer controle sobre os contratos investigados nem acesso direto aos recursos dos projetos que coordenavam.
Esse desfecho escancara o que o ATENS Sindicato Nacional denunciou desde o início: a Operação Ouvidos Moucos foi uma ação de criminalização da gestão pública universitária. No calor das disputas políticas e da ascensão de um discurso punitivista, setores do Judiciário, do Ministério Público e da Polícia Federal atuaram de forma midiática, atropelando o devido processo legal e destruindo carreiras e reputações.
O caso da UFSC se soma a outros ataques que universidades federais sofreram nos últimos anos, marcados pelo desmonte da educação pública, pela asfixia orçamentária e por intervenções políticas em reitorias. Para o ATENS Sindicato Nacional, é fundamental seguir denunciando esse modus operandi de perseguição institucional, que busca minar a autonomia universitária e enfraquecer o papel social das instituições públicas de ensino superior.
O ATENS reitera sua defesa intransigente da autonomia universitária e do devido processo legal. Seguiremos combatendo os abusos cometidos contra servidores e gestores das universidades federais, que têm sido alvo de uma ofensiva antidemocrática. O reconhecimento da inocência dos professores Santos e Souza Cruz é uma vitória tardia, mas importante, contra o autoritarismo e a perseguição política travestida de justiça.
