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Plenária Nacional do ATENS SN discutirá reestruturação do PCCTAE e Minuta de Projeto de Lei

No dia 25 de setembro de 2024, às 19h, o ATENS Sindicato Nacional realizará uma Plenária Nacional aberta a todos os Técnicos de Nível Superior (TNS), com foco na reestruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE) e a apresentação da Minuta do Projeto de Lei (PL) que propõe alterações à Lei nº 11.091/2005.

O evento busca promover um debate amplo e participativo, incentivando os TNS a esclarecerem dúvidas e contribuírem com sugestões. A participação ativa de todos é essencial para garantir que as questões mais relevantes sejam discutidas de forma clara e transparente.

Pauta Central

Durante a plenária, será apresentado e discutido o Relatório Técnico CNSC nº 01/2024, elaborado pela Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC). O documento inclui um Quadro Analítico e Propositivo e a Minuta do PL, que ainda passarão por análises do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) antes de qualquer decisão final.

A proposta de alteração da Lei nº 11.091/2005 representa um passo importante para a carreira dos TNS, e é crucial que todos os envolvidos entendam os detalhes do documento e participem ativamente do processo de debate.

O link para acessar o Relatório Técnico CNSC nº 01/2024 já está disponível no site do ATENS SN e também em nossa bio.

📄 Acesse o Relatório Técnico CNSC nº 01/2024: Clique aqui para baixar

Convidados

A plenária contará com a participação de especialistas que irão esclarecer os principais pontos do relatório e da minuta do projeto de lei:

  • Mirian Dantas dos Santos: Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da UFRN, Coordenadora do FORGEPE da ANDIFES e membro da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira.
  • Dr. Matthaus Ferreira: Representante da Assessoria Jurídica do ATENS SN.

Serviço

  • Data: 25 de setembro de 2024
  • Horário: 19h
  • Plataforma: Zoom Meeting (o link de acesso será disponibilizado previamente)

O ATENS SN reforça a importância da participação de todos os TNS nesta plenária decisiva para o futuro da categoria. Participe, tire suas dúvidas e contribua para a construção do futuro da nossa carreira!

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