Participamos da reunião da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, que nos trouxe informes sobre as matérias em pauta na Câmara de Deputados e no Senado Nacional, enfatizando que o prazo para apresentação de emendas para o PLOA – Projeto da Lei Orçamentária Anual 2023 – encerra na quinta-feira, 23/06. O projeto deve ser votado a partir do dia 04/07 em sessão do Congresso Nacional e segue a política de austeridade recomendada pelo Banco Mundial, com meta de zerar o déficit público até 2025, por meio de cortes de despesas de pessoal, custeio e investimentos. Entidades representantes do serviço público federal encontram-se mobilizadas em apoio aos companheiros da FUNAI, que sinalizam greve a partir do dia 23, exigindo a exoneração do presidente da Fundação e investigação de denúncias de corrupção e desmandos na Amazônia.
A reunião semanal da Diretoria do ATENS SN, na noite da segunda-feira, tratou de vários assuntos administrativos e do planejamento do IV Fórum Nacional dos Dirigentes dos ATENS, que será realizado em setembro, na cidade de Goiânia.
Na terça-feira, participamos, representando o ATENS SN, de um Ato contra os Cortes na Educação, promovido pelo ADURN, sindicato dos docentes da UFRN, com participação dos segmentos da comunidade acadêmica e apresentação do tema pelo Pró-reitor adjunto de Planejamento, que enfatizou a queda drástica dos recursos orçamentários da Universidade a partir de 2016, até chegar em 2022 ao seu pior patamar, equivalente a 2014. O bloqueio imposto pelo MEC, ao final de maio, foi de quase 24 milhões de reais (R$ 23.972.313,00) em um orçamento que este ano já havia sofrido uma redução de mais de R$ 11 milhões em relação ao ano anterior. Este corte mais recente terá impacto em serviços como limpeza, segurança, energia, fornecimento de água e assistência estudantil, que envolve o restaurante universitário, residência universitária e bolsas de permanência para estudantes em vulnerabilidade socioeconômica.
O Conselho Deliberativo da Pública Central do Servidor esteve reunido na manhã da quinta-feira, para fazer a análise do Estatuto da Central, que será tema do III Congresso em agosto, em São Paulo. A atualização do documento trará maior coerência entre a realidade e a proposta institucional para a representação da classe trabalhadora do serviço público das três esferas.
