Na tarde de ontem, 21, representando a Pública Central do Servidor, o Secretário Geral e Diretor de Administração e Finanças do ATENS SN, Paulo Menezes, participou de uma reunião crucial com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para discutir o protocolo destinado à criação da Mesa Nacional de Negociação Permanente.
Durante a última reunião, realizada em 24 de maio, o governo federal apresentou uma minuta do protocolo que estabelecerá a Mesa Nacional de Negociação Permanente. Contudo, a ausência das Mesas Setoriais nessa minuta gerou preocupação entre os representantes das entidades sindicais.
Após essa reunião, foi estabelecido um prazo até 12 de junho para as entidades apresentarem sugestões e levarem a minuta para análise de suas bases. Nesse contexto, a diretoria do ATENS Sindicato Nacional promoveu diversas discussões sobre o conteúdo do protocolo, com a participação ativa de Paulo Menezes, também coordenador das entidades representativas dos servidores federais dentro da Pública. Além disso, Paulo também conduziu uma reunião com outros representantes das entidades filiadas à Pública, que representam os servidores federais.
Durante a reunião de ontem, o governo apresentou o resultado da consolidação das sugestões dadas pelas entidades sindicais, informando que algumas sugestões foram acatadas integralmente, outras parcialmente, e algumas não foram acatadas. Além do protocolo, o governo também apresentou a minuta do regimento de regulamentação da Mesa Nacional de Negociação. O objetivo era debater e aprovar um consenso, visando a finalização definitiva desses dois documentos.
O principal debate concentrou-se na composição da mesa, ou seja, quais entidades teriam assento para negociar com o governo. Após extensos debates, o governo concordou em ampliar o número de entidades para 20, as quais serão indicadas pela bancada dos trabalhadores, além de um representante para cada central sindical, desde que estas tenham pelo menos uma entidade do executivo federal filiada a elas.
Uma das principais novidades é a criação de três tipos de mesas: a Mesa Nacional de Negociação Permanente, responsável por tratar de pautas gerais dos servidores, como reajustes de vale alimentação e per capita de saúde; as Mesas Setoriais, que discutirão pautas organizacionais não pecuniárias diretamente com cada ministério específico, como condições de trabalho, regras de afastamento e permissão de TNS ser reitor; e as Mesas Específicas e Temporárias, que abordarão pautas pecuniárias, como reajustes salariais e reestruturação ou criação de carreiras.
O próximo passo consiste na revisão dos textos pelos órgãos jurídicos competentes, seguida da assinatura dos termos por todos os ministros que participarão da mesa de negociação. Prevê-se que as discussões terão continuidade durante a primeira quinzena de julho. Apesar da pressão das entidades para a definição de um cronograma específico para cada mesa, o governo foi enfático ao afirmar que essa questão legal é indispensável e que a regulamentação precisa ser publicada no Diário Oficial da União para que as discussões tenham validade. No entanto, o objetivo é iniciar as discussões visando à obtenção de resoluções até o ano de 2024.
Essa reunião representa mais um avanço significativo na formalização da mesa como um instrumento essencial de diálogo entre o governo e os servidores. O ATENS Sindicato Nacional reforça seu compromisso em buscar soluções e representar os interesses dos servidores federais de maneira efetiva e transparente. Estamos confiantes de que a Mesa Nacional de Negociação Permanente será um marco importante para o fortalecimento das relações entre as partes envolvidas e a promoção de melhores condições de trabalho para os servidores públicos.
