Na próxima quarta-feira, dia 26 de abril, o Congresso Nacional se reunirá para deliberar uma série de vetos e projetos do Congresso Nacional. Entre eles, está o Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 02, que visa viabilizar um reajuste de 9% linear aos servidores públicos federais da ativa, aposentados e pensionistas. A aprovação do projeto é aguardada com expectativa pelos servidores públicos federais, que esperam um sinal de valorização e reconhecimento por parte do governo federal.
A votação, que estava originalmente marcada para o dia 18 de abril, foi adiada e é fundamental para cumprir o acordo firmado entre o governo e as entidades representativas dos servidores públicos federais, que prevê o reajuste a partir da folha salarial de maio, com efeitos financeiros em junho. No entanto, existe a possibilidade de obstrução na votação, o que tem gerado preocupação.
O ATENS Sindicato Nacional está acompanhando todo o processo e solicita mobilização da base com o objetivo de pressionar os parlamentares a favor da aprovação do projeto. Para isso, elaboramos uma mensagem padrão a ser enviada por e-mail aos deputados e senadores, pedindo que aprovem o PLN nº 02.
É importante destacar que a votação deve ocorrer antes do próximo dia 30 de abril, que é a data limite para alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Por isso, a pressão dos servidores públicos federais é crucial para garantir que o projeto seja aprovado e que o reajuste de 9% seja concedido aos servidores públicos federais da ativa, aposentados e pensionistas.
Confira aqui a lista de contato dos deputados e senadores
Mensagem padrão:
Excelentíssimo(a) Senhor(a) [Nome do Deputado/Senador],
Eu, [Nome do(a) servidor(a)], servidor(a) Técnico(a) de Nível Superior da [Instituição em que trabalho], venho por meio desta mensagem solicitar sua atenção a respeito do reajuste emergencial para os servidores públicos federais.
Gostaria de lembrar que apenas nos últimos quatro anos, de 2019 a 2022, a inflação acumulada foi de 27%, segundo o IBGE. Em vista disso, como reivindicação emergencial, solicitamos uma correção salarial de 9%, um índice que não repõe nossas perdas históricas, é verdade, mas que o Governo Federal já indicou ser possível pagar a partir de maio deste ano.
Entretanto, para que isso seja possível, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nº 2 precisa ser aprovado o quanto antes, se possível já na sessão agendada para esta quarta-feira, 26 de abril.
Diante disso, peço respeitosamente seu apoio para que o PLN seja aprovado no Congresso Nacional, corrigindo essa injustiça histórica que manteve os trabalhadores e trabalhadoras do Serviço Público Federal sem reajuste por todos esses anos.
Desde já, agradeço pela atenção prestada e conto com seu apoio nesta importante questão.
Atenciosamente,
[Nome do(a) servidor(a)]
