O ATENS Sindicato Nacional, por meio de sua representação na Pública Central do Servidor, celebra mais uma importante vitória ao marcar presença na Cerimônia de instalação do protocolo que conduzirá a Mesa Nacional de Negociação Permanente dos Servidores Públicos Federais. No evento, realizado em 11 de julho, o Secretário Geral e Diretor de Administração e Finanças do ATENS SN, Paulo Menezes, também Coordenador Representativo dos Servidores Federais na Pública Central do Servidor, teve a honra de assinar o protocolo que conduzirá as negociações.
O protocolo estabeleceu três tipos de mesas de negociação, cada uma com sua relevância e abrangência. A Mesa de Negociação Permanente, composta pela bancada governamental, 20 entidades sindicais de âmbito nacional e 10 representantes das centrais sindicais, sendo um de cada central, será responsável por discutir de forma contínua as demandas dos servidores. Já a Mesa Central abordará questões relacionadas à organização e qualidade de trabalho, excluindo pautas de cunho econômico e remuneratório. Essa mesa será composta por entidades representantes de cada categoria e um representante do órgão ao qual a categoria está vinculada. Por fim, as Mesas Específicas e Temporárias serão responsáveis por discutir reestruturações e criações de carreiras, reajustes e todas as pautas econômicas que impactam o custo da folha.
No mesmo dia, durante a tarde, Paulo Menezes participou da primeira reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente dos Servidores Públicos Federais, na qual foram debatidos diversos assuntos de extrema importância para os servidores públicos federais.
Durante essa reunião, as entidades sindicais apresentaram uma pauta comum, consolidando as reivindicações encaminhadas separadamente pelos fóruns Fonasefe e Fonacate, além da Pública Central do Servidor. Entre as reivindicações apresentadas estão a recomposição salarial, com a busca de uma recuperação do poder de compra dos servidores nos moldes de julho de 2010. Outra demanda destacada é a instalação de mesas setoriais e específicas, bem como o reajuste dos benefícios de auxílio-alimentação, creche e saúde per capita, equiparando-os aos dos poderes Legislativo e Judiciário. Por último, mas não menos importante, foi solicitada a liberação classista para a participação em atividades sindicais, especialmente durante as mesas de negociação.
Em resposta, o governo declarou que ainda não dispõe de margem para debater a questão da recomposição salarial. No entanto, assegurou que a Ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, está empenhada em agilizar os recursos necessários para tratar desse assunto.
Além das pautas de reivindicação, as entidades sindicais apresentaram um pedido de revogação de diversas instruções normativas e decretos que prejudicam o servidor público e a atividade sindical. Nesse sentido, o governo solicitou que as entidades detalhem quais artigos de cada Instrução Normativa e Decreto precisam ser revogados, a fim de buscar um acordo.
Como encaminhamento final, foram agendadas duas reuniões extraordinárias. A primeira ocorrerá em 25 de julho, na qual serão discutidas as questões não econômicas. Para tanto, as entidades deverão enviar ao governo, até o dia 18, o detalhamento de cada item que necessita ser revisado. A segunda reunião está marcada para o dia 4 de agosto, na qual o governo pretende apresentar uma estimativa de recursos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) para debater as questões econômicas e salariais.
O ATENS Sindicato Nacional, por meio de sua participação ativa nesses importantes encontros, continuará empenhado em defender os interesses dos servidores públicos federais, buscando melhorias nas condições de trabalho e na valorização desses profissionais essenciais para o desenvolvimento do país.
Baixe aqui o Organograma Funcional da Mesa Nacional de Negociação Permanente
