Na última sexta-feira, 21 de agosto, a diretoria do ATENS SN organizou um encontro virtual para os dirigentes integrantes do Fórum do ATENS Sindicato Nacional, com um debate sobre Reforma Tributária Solidária. A diretoria convidou dois especialistas para uma apresentação da proposta durante o debate e para tirar dúvidas dos presentes.
Foram convidados para a apresentação: o servidor público Auditor Fiscal de Receitas do Estado do Pará e presidente do Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco-PA) e da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Charles Alcântara, e o também servidor público Auditor da Receita do Estado do Paraná, Diretor de Relações Internacionais da Pública Central do Servidor e Presidente da Pública PR, Wanderci Polaquini.
A Reforma Tributária Solidária, projeto capitaneado pela Associação Nacional dos Auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil, ANFIP, e pela FENAFISCO, visa simplificar tributos e reduzir os impostos sobre o consumo, que tanto afetam o trabalhador e a classe média, aumentando, em contrapartida, os impostos sobre as grandes riquezas. Para Wanderci Polaquini, a Reforma Tributária Solidária não pode ser “pintada” como uma “reforma de esquerda”. De acordo com ele, a proposta “tem muitas questões progressistas, mas é pautada naquilo de mais moderno dos modelos tributários de países ultraliberais e capitalistas”.
O Brasil é uma das Nações mais desiguais do mundo e umas das raízes dessa desigualdade se encontra em nosso sistema tributário, que penaliza os mais pobres com uma alta carga tributária sobre o consumo e serviços. Em contrapartida, o Brasil, onde a maior parte da formação de fortunas vem de heranças, é também um dos países que menos tributa o patrimônio.
Infelizmente, uma proposta ousada como a Reforma Tributária Solidária encontra muita resistência dos poderosos que não querem perder parte de seus privilégios. Trazer este debate e munir a nossa base de conhecimento é de extrema importância em um cenário onde o governo, alegando não ter outras opções para uma saída da crise, quer cortar na carne daqueles que têm menos.
