O Secretário Geral e Diretor de Administração e Finanças do ATENS Sindicato Nacional, Paulo Menezes, representando a Pública Central do Servidor, participou ontem, 10 de agosto, de mais última reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente dos Servidores Públicos Federais (MNNP).
Inicialmente agendada para o dia 4 de agosto, a reunião teve que ser postergada e finalmente ocorreu ontem. O encontro reuniu representantes tanto da bancada sindical quanto da bancada governamental, abordando como tema central a alocação de recursos no orçamento de 2024 para tratar das questões remuneratórias das categorias do executivo federal. Entre essas questões, encontravam-se os tópicos cruciais de reajustes salariais e benefícios, abrangendo auxílios alimentação, creche e saúde per capita.
Infelizmente, a reunião não trouxe os resultados esperados, uma vez que o governo não apresentou números concretos para embasar as negociações. Essa ausência de dados frustrou todas as entidades presentes, assim como suas respectivas bases. O governo explicou que a não aprovação do Arcabouço Fiscal foi o motivo pelo qual não pôde oferecer indicativos precisos neste momento. Dentro das restrições do teto de gastos vigente, o governo ainda carece de margem para determinar quanto poderá ser destinado ao orçamento de 2024 para tratar das demandas remuneratórias dos servidores.
Durante a reunião, o Secretário da Secretaria de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho (SGPRT), José Lopez Feijóo, transmitiu uma mensagem do Presidente Lula, assegurando que nenhum servidor público será prejudicado financeiramente durante seu governo. Feijóo também indicou que, assim que o governo tiver acesso a esse número, convocará uma reunião extraordinária para compartilhar com as entidades sindicais e debater a utilização do orçamento.
Além disso, Feijóo delineou a proposta do governo de apresentar um orçamento diferenciado para as categorias que receberam aumentos até 2017 e que enfrentam uma defasagem maior em relação àquelas que tiveram reajustes até 2019. Essa abordagem está em consonância com as reivindicações previamente encaminhadas pelas entidades sindicais.
Mesas específicas
Em relação às mesas específicas, o governo relatou ter recebido um total de 41 solicitações de abertura de mesas, além das demandas já existentes, que giram em torno de 20 solicitações. O governo está atualmente analisando essas mais de 60 solicitações, e embora reconheça a importância de todas elas, esclareceu que não tem a capacidade de abrir todas as mesas devido à sua limitação de recursos humanos. Nesse sentido, estão sendo aplicados critérios como a afinidade das carreiras com as políticas defendidas pelo governo, o que determinará a priorização das mesas a serem abertas.
A proposta delineada pelo governo é a de que, seguindo critérios de prioridade, uma metodologia será empregada para abrir uma mesa específica por semana, durante um total de 10 meses, a partir de 4 de setembro. À medida que as discussões em cada mesa forem concluídas, novas mesas serão abertas para continuar os debates e negociações.
O ATENS Sindicato Nacional permanecerá ativamente envolvido no acompanhamento dessas negociações e garantirá atualizações regulares à sua base acerca dos avanços dessas discussões de relevância para os servidores públicos federais.
