A Diretoria do ATENS Sindicato Nacional participou hoje, 21, pela manhã, de uma reunião com representantes do Ministério da Economia para discutir sobre a construção de um Plano de Carreira que contemple as especificidades da categoria dos profissionais ocupantes de cargos de nível superior nas IFES, bem como a revisão do PCCTAE com a quebra da matriz de vencimento básico e vencimento paritário.
É importante ressaltar que a decisão do TST reconhecendo os TNS como categoria e garantindo a estes o direito de se fazerem representar por um sindicato próprio, levou o governo a convidar o ATENS Sindicato Nacional como interlocutor das demandas dos TNS.
Estavam presentes na reunião o Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart, o Diretor de Relações de Trabalho no Serviço Público, Cleber Izzo, e a Técnica Administrativa na Coordenação-Geral de Negociação Sindical no Serviço Público, Fabiola Medeiros Macedo Lobato. Como representantes do ATENS participaram a Diretora Presidente do ATENS SN, Maria do Rosário Alves de Oliveira, o Vice-Diretor Presidente, Paulo Sérgio Nunes Menezes, a Secretária Geral, Angela Lobo Costa, e a Diretora de Política de Carreira, Rosa Cavalcante da Costa. Também estava presente a assessora jurídica do ATENS SN, Dra. Andreia Munemassa.
A reunião foi iniciada com a Diretora Presidente e o Vice-Diretor Presidente do ATENS SN realizando uma contextualização da criação do ATENS Sindicato Nacional, em virtude da insatisfação dos profissionais com a implementação do PCCTAE, que causou perdas e distorções salariais para a categoria. Em sua fala, Paulo esclareceu que os Técnicos de Nível Superior das IFES estão há quatros anos sem qualquer reajuste salarial e possuem hoje o pior piso do serviço público federal.
A assessora jurídica do ATENS SN, Dra. Andreia Munemassa, também relatou sobre a decisão do TST que confirma os Técnicos de Nível Superior das IFES como uma categoria que possui demandas específicas em suas atividades laborais, e que necessitam de uma carreira própria que contemplem essas especificidades.
O Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart, pontuou que entende e considera legítima todas as demandas da categoria, mas que acha pertinente destacar que a LC 173 impossibilita revisões que impactam financeiramente o governo até o fim de 2021, destacando que ela não limita que discussões sejam feitas e aprimoradas nesse período, mas que os resultados desse diálogo só poderão ser implementados em janeiro de 2022.
Para além, o secretário afirmou que o atual governo está montando uma política de reestruturação das carreiras dentro do funcionalismo público e pretende divulgar, em breve, as diretrizes gerais desta reforma administrativa. De acordo com o secretário, o atual governo tem ciência de uma demanda muito grande de carreiras que estão defasadas, mas que o caminho vislumbrado na administração pública é a redução do número de carreiras, não o aumento.
De acordo com o secretário “nas próximas semanas a gente pretende divulgar a matriz deste plano que estamos desenvolvendo para as carreiras e, após isso se tornar público, nós vamos ter mais facilidade para retomar este diálogo e encontrar convergência para avançarmos na situação dos servidores representados pelo ATENS”. Neste sentido, ficou acordado que uma nova reunião será agendada, ainda este ano, talvez em setembro, para que a discussão seja retomada, tendo em vista o plano elaborado pelo governo.
A diretoria também aproveitou a oportunidade para questionar sobre a posição do governo a respeito da situação do teletrabalho no funcionalismo. De acordo com o secretário, este tema já vinha sendo discutido e, em virtude dos bons resultados observados durante a pandemia do novo coronavírus, o governo pretende preparar a administração para uma ampliação do trabalho remoto.
Como avaliação final da diretoria do ATENS Sindicato Nacional, cabe ressaltar que “o governo faz questão de deixar evidente o seu interesse em promover reformas no serviço público que não vão ao encontro do que entendemos ser o interesse da maioria da sociedade que depende desses serviços. Nesse sentido, é fundamental que a nossa categoria esteja mobilizada para defender o serviço e os servidores públicos em vista dos ataques que se anunciam, sendo a construção de uma carreira específica para os TNS o foco da nossa luta”.
