JANEIRO – o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE) foi instituído pela Lei1. O Plano foi negociado pela representação sindical nacional – a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições Públicas de Ensino Superior do Brasil (Fasubra Sindical) – com o Ministério da Educação.
MARÇO – foi implantada a nova matriz salarial, com piso de R$701,98, step constante de 3% (step (diferença) linear entre todos os padrões de vencimento) e 39 padrões de vencimento, transpondo todos os servidores do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos – PUCRCE para o PCCTAE. Os servidores Técnicos de Nível Superior, localizados como Classe E, sofreram severas distorções salariais: congelamento, regressão na carreira, vencimento além dos piores piso e teto de todas as tabelas salariais do funcionalismo federal. Teve início o MOVIMENTO TNS.
JUNHO – o I Fórum TNS das IFES, em Ouro Preto/MG, convocado pela Fasubra, definiu as bandeiras de luta do movimento TNS. A primeira lista de discussão nacional, a TNS-BR, que permitiu a interlocução com TNS de todo o país, foi criada por TNS da UFV.
AGOSTO – o II Fórum Nacional TNS, em Goiânia/GO, deliberou pela estratégia de alteração da matriz salarial do PCCTAE , com referência do piso histórico de 10 salários-mínimos do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos – PUCRCE, vigente antes do PCCTAE. Os TNS Cosmo José Balbino (UnB), Edílson Willian Lopes (UFLA), José Coriolano A. da Silveira (UFPB) e Paulo Sérgio Nunes Menezes (UFG) foram indicados para participar das reuniões de negociações com o MEC, Fasubra e ANDIFES – Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior.
AGOSTO – A Plenária da Fasubra reconhece o Fórum NS como instrumento de luta da categoria.
NOVEMBRO – coordenadores se reuniram com representantes da ANDIFES, reivindicando uma gratificação emergencial. Foram enviados ofícios à Fasubra, MEC e bancadas estaduais de parlamentares.
DEZEMBRO – a quebra da linearidade saiu vencedora em votação na Plenária da Fasubra. A tabela para progressão por capacitação profissional (Anexo III) foi corrigida, retirando o limite de carga horária para o nível VI (Aperfeiçoamento, inferior a 360 horas para Aperfeiçoamento ou curso de capacitação superior a 180 horas).
JANEIRO – a mudança do step de 3,0 para 3,6% não representou nenhum ganho real para os TNS – o aumento foi absorvido pelo VBC. A ANDIFES buscou diálogo com o governo para viabilizar uma gratificação emergencial para os TNS, mas a Fasubra se contrapôs a qualquer tipo de gratificação e desautorizou a ANDIFES na defesa dos TNS.
MARÇO – III Fórum Nacional do Nível Superior, em Goiânia/GO, reivindicou o estabelecimento imediato de um piso de 10 salários-mínimos para os técnicos de nível superior, representação nas mesas de negociações com o governo, ampliação do número de Coordenadores do movimento e preparativos para o XIX CONFASUBRA.
MAIO – TNS da UFV elaboram um manifesto com a proposta de gratificação de antecipação da reestruturação da tabela, no valor de 40% do vencimento básico.
JUNHO – foi criada uma nova lista de discussão nacional (virtual) por TNS da UFF, possibilitando a expansão do movimento. Foram implantadas as progressões por capacitação (Anexo III) e incentivo à qualificação (Anexo IV), na época, de 5 a 20%.
JULHO A DEZEMBRO – Durante o segundo semestre, o debate sobre o PCCTAE se deu entre duas posições: o caminho “por dentro” (Movimento TNS como parte da FASUBRA) x o movimento “por fora” (Movimento TNS independente). A criação da ATENS-UFMS foi aprovada.
SETEMBRO – foi realizado o IV Fórum NS das IFES, em Belo Horizonte/MG, onde foi delimitada toda a estratégia de luta do movimento por dentro da Fasubra, estabelecendo posições de reconhecimento de sua legitimidade, inclusive nas pautas junto ao Governo, Andifes, Reitorias e parlamentares.
DEZEMBRO – XIX CONFASUBRA reelege a Direção Nacional e ignora as lutas do Movimento TNS, deixando de levar à votação as propostas dos TNS que haviam sido aprovadas no III Fórum Nacional do Nível Superior, em Goiânia/GO, em março deste ano.
MARÇO – tiveram início as discussões para criação de Associações Locais, como meio de formalizar o Movimento e organizar os TNS em cada Universidade.
MAIO – o chamado CENÁRIO 2 foi aprovado em Plenária da Fasubra. Esta formulação determinava que todo recurso destinado pelo governo para a carreira do PCCTAE, deveria ser distribuído de forma a fazer com que todas as Classes chegassem aos seus pisos desejados ao mesmo tempo. Na prática, representou a quebra da linearidade da tabela. Entretanto, a Direção Nacional da FASUBRA jamais encaminhou essa decisão de plenária nas mesas de negociação. Foi deflagrada greve da categoria no dia 28 de maio. Esta greve durou 100 dias.
AGOSTO – criação da ATENS UFRN no dia 07/08/2007 e criação da ATENS UFV em 29/08/2007 como Associações Locais.
SETEMBRO – foi assinado o Termo de Compromisso entre o governo – por meio do Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sr. Duvanier Paiva e do Secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação, Sr. Ronaldo Mota – e a Fasubra, cuja reestruturação da matriz salarial contemplou os Técnicos de Nível Superior com um percentual final de 104,55% sobre o salário vigente e a alteração de 10 steps entre a classe D e E. A Fasubra não concordou com a distribuição equitativa dos recursos e insistiu em manter um reajuste linear, até ser derrotada pela posição do governo. Os índices não foram lineares, como queria a Federação, não foram absorvidos pelo VBC e foram implementados em 3 etapas: maio/2008, julho/2009 e julho/2010. Esta foi a primeira grande conquista dos TNS, que conseguiram a quebra da linearidade, bandeira de luta definida desde II Fórum, em agosto de 2005.
NOVEMBRO – foi realizado o I Fórum dos Técnicos de Nível Superior da UFPA, integrados com os NS da UFRA, com o intuito de organizar a representação dos TNS localmente.
DEZEMBRO – foi realizado o I Fórum dos Técnicos de Níveis Superior das Instituições Federais de Ensino da Região Sudeste, realizado em Viçosa/MG com pauta sobre a identidade dos TNS, perspectiva do movimento e construção do futuro, em discussões coletivas que culminaram com a aprovação do Manifesto TNS, elaborado pelos TNS da UFSC.
MARÇOfoi realizado o I Fórum dos Técnicos de Nível Superior das Instituições Federais de Ensino de Mato Grosso do Sul, onde foram discutidos o histórico e o momento atual do movimento.
MAIO – foi implantada a nova tabela salarial ampliando de 39 para 41 padrões, com a quebra da linearidade, que distanciou os TNS da classe D. Desta forma, os TNS obtiveram o ganho de 3 steps (3,6% cada) nos salários dos TNS. Fruto do acordo de setembro de 2007, o VBC deixou de ser absorvido pelos reajustes, configurando ganho real. O interstício para Progressão por Mérito Profissional passou de 2 anos para 18 (dezoito) meses e foi extinta a carência de 4 (anos) de efetivo exercício para concessão do Incentivo à Qualificação. A tabela de incentivo à qualificação (Anexo IV) foi alterada, ampliando os percentuais dos cursos de pós-graduação.
O V Fórum Nacional dos TNS das IFE, realizado em Campo Grande/MS, aprovou a criação da ATENS Nacional (Associação), com o objetivo de organizar os servidores de Nível Superior. Foi indicada a Comissão Pró-fundação da ATENS NACIONAL, com os seguintes nomes: Carlos Aurélio Oliveira Gonçalves – CEFET-CE; Raquel Ribeiro de Lima Teixeira – UFMT; Fátima Guiomar Vieira de Britto – UFMG; Lucia Helena Vinhas Ramos – UFF; José Adroaldo Parcianello – UFSM/ATENS Santa Maria; Ronaldo São Romão Sanches – UFMS/ATNS-MS e Michelini Lopes da Mota – UFV/ATENS Viçosa.
NOVEMBRO – o I Encontro Nacional de Dirigentes de Associações de Técnicos de Nível Superior das Instituições Federais de Ensino – ENADIFES, realizado em Natal/RN, sob o tema “Construindo Caminhos para a Criação da Associação Nacional”, reuniu 24 dirigentes das Associações de todo o Brasil para traçar estratégias necessárias e a elaboração de um Estatuto para a entidade nacional.
ABRIL – foi realizado o II Encontro Nacional de Dirigentes de Associações de Técnicos de Nível Superior das Instituições Federais de Ensino – ENADIFES, em Fortaleza/CE, onde foi definida a criação da Associação Nacional dos Técnicos de Nível Superior (ATENS Nacional).
JULHO – ainda resultante da negociação com o governo, a matriz salarial foi novamente ajustada, passando para 46 padrões de vencimento, deixando os TNS com diferença de 9 padrões da classe D.
SETEMBRO – dirigentes das ATENS UFSM, UFV e UFRN reuniram-se com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino (ANDIFES), angariando apoio para a criação de uma entidade nacional em defesa dos TNS.
JULHO – a quebra da linearidade adicionou mais 3 padrões à tabela, distanciou os TNS em 11 padrões em relação à classe D, fixando a matriz salarial em 49 padrões de vencimento. – Criada a Associação Nacional dos Técnicos de Nível Superior (ATENS Nacional), um grande marco do Movimento TNS.
ABRIL – a plenária do I Congresso da ATENS Nacional em Santa Maria/RS, deliberou pela formação de uma nova entidade sindical, política e juridicamente legitimada.
DEZEMBRO – designada a Comissão Pró-Sindicato Nacional, responsável por viabilizar a criação do Sindicato Nacional, com os seguintes membros: Rosa Cavalcante – Presidente (UFRN), Daniel Sales (UFCG), Clóvis Senger (UFSM), Pollyanna Mota (UFV), Eduardo Maffia (UFV) e Edilson Tavares (UFRN).
Neste ano, durante as negociações, o governo ofereceu uma gratificação por desempenho somente aos TNS no valor aproximado de R$ 3.000,00, visando corrigir as distorções do PCCTAE. Os negociadores da Fasubra não aceitaram e esconderam a proposta da base.
JULHO – separada a tabela salarial dos Médicos e Médicos Veterinários, sendo o piso destes cargos reajustado em 100%.
AGOSTO – Fasubra saiu derrotada nas mesas de negociações e assinou um acordo 15% de reposição, distribuídos em três anos (2013 = 5%/2014 = 5%/2015 = 5%), oferecidos pelo governo para todas as entidades sindicais na época.
DEZEMBRO – O ATENS Sindicato Nacional (ATENS SN) é criado em Assembleia no dia 03/12/2012, em Santa Maria/RS, com a seguinte Diretoria Provisória:
Diretor presidente – Edilson Cosme Tavares (UFRN)
Vice-diretor Presidente – Clóvis Clenio Diesel Senger (UFSM)
Secretário Geral – Rosário de Oliveira (UFMG)
Diretor de Administração e Finanças – Helena Regina Schwenck (UFV)
Vice-diretor de Administração e Finanças – Margareth Machado Duarte (UFV)
Diretor de Política Sindical – Frederico Cristiano Gonçalves Mourão (UNB)
Diretor de Política de Carreira – José Adroaldo Parcianello (UFSM)
Diretor Assuntos de Aposentadoria – Maria de Lourdes Pereira Andrade (UFSM)
Diretor Regional Centro – Oeste – Paulo Menezes (UFG)
Diretor Regional Nordeste – Rosa Cavalcante (UFRN)
Diretor Regional Norte – João Henrique Souza de Araújo (UFRA)
Diretor Regional Sudeste – Paulo Edilson Coutinho Marques (UNIRIO)
Diretor Regional Sul – Nelson Rosa (UFRGS)
JANEIRO – alteração no Anexo IV, concede os mesmos percentuais relativos por escolaridade para todas as classes com ganho para os TNS de apenas 3% para cursos de especialização (de 27% para 30%)
FEVEREIRO – criação da ATENS UnB como Associação.
MARÇO – reajuste de 5% referente negociação em agosto de 2012
ABRIL – transformação da ATENS UFRN em Seção Sindical.
JUNHO – transformação da ATENS UFSM em Seção Sindical.
SETEMBRO – ATENS SN encaminhou ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão o Ofício 006/2013-ATENS-SN – Processo de Revisão do PCCTAE – 05100.007296/2013-16, alegando ilegalidade da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, em virtude de provimento derivado, em que requer tratamento de vencimento paritário aos médicos, conforme piso estabelecido para os profissionais com jornada de 40 horas nos termos da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012.
NOVEMBRO – Planejamento Estratégico 2014 do ATENS SN, em Belo Horizonte/MG
DEZEMBRO – transformação da ATENS UnB em Seção Sindical.
Requerimento de Registro Sindical protocolizado no Ministério do Trabalho.
JANEIRO – implantado o step 3,70%, conforme Lei Nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012
MARÇO – a primeira Diretoria eleita do ATENS SN é empossada no dia 27 de março, na UFMG, com mandato até março de 2016, tendo como Diretor Presidente Edilson Cosme Tavares (UFRN) e Vice-diretor Presidente Clóvis Clenio Diesel Senger (UFSM).
OUTUBRO – I Fórum Nacional do Sindicato Nacional de Técnicos de Nível Superior das Instituições Federais de Ensino – ATENS Sindicato Nacional, realizado nos dias 17 e 18 de outubro, em Viçosa/MG, delibera a formação de uma Comissão Permanente de Carreira (CPC) para discutir e apresentar uma proposta concreta para negociação com o governo.
NOVEMBRO – criação da ATENS UFC Seção Sindical
JANEIRO – implantado o step 3,80%, conforme a Lei Nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012
MARÇO – implantado o reajuste de 5%, conforme Lei Nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012
JUNHO – criada a Comissão Permanente de Carreira (CPC) do ATENS Sindicato Nacional
NOVEMBRO – a Justiça do Trabalho reconheceu a legalidade do ATENS SINDICATO NACIONAL: “É lícito à categoria que detém a representatividade por uma dada organização sindical se desmembrar para criar outra, mais específica, que possa melhor atender aos seus anseios e que não estariam sendo bem coordenados pelo sindicato já existente.” (TRT da 3ª Região (39ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte); Processo: 0002608- 63.2013.5.03.0112 RO; Data de Publicação 17/11/2015)
DEZEMBRO – fundação da ATENS UFRGS Seção Sindical
JANEIRO – II Fórum Nacional do Sindicato Nacional de Técnicos de Nível Superior das Instituições Federais de Ensino – ATENS Sindicato Nacional, realizado em Belo Horizonte /MG, aprova as Diretrizes para o Plano de Carreira dos Profissionais de Nível Superior das IFES.
MARÇO – Diretrizes de Carreira para os TNS protocoladas no Ministério da Educação e na ANDIFES.
DEZEMBRO – I Congresso Nacional do ATENS Sindicato Nacional, realizado em Belo Horizonte/MG, aprovou a adesão à Pública Central do Servidor. Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 16/12/2017, pelo Ministério do Trabalho, o pedido de registro sindical do ATENS SN, o único e legítimo representante da categoria dos profissionais ocupantes de cargos de nível superior nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), ativos ou aposentados com abrangência nacional, com fulcro no Art. 25, II da Portaria 326/2013 – MT.
ABRIL – fundação do Sindicato dos Técnicos de Nível Superior das Instituições Federais de Ensino Superior do Estado de Goiás – ATENS GO
JULHO – criação da Coordenação ATENS UFF
SETEMBRO/OUTUBRO – curso EAD de Formação Sindical A Organização Sindical na Definição do Serviço Público, em parceria com o Instituto Cultiva
NOVEMBRO – criação da Coordenação ATENS UFPR
JUNHO – criação da Coordenação ATENS FURG
JULHO – criação da Coordenação ATENS UFPB; criação da Coordenação ATENS UFRA; criação da Coordenação ATENS UFSC
AGOSTO – II Congresso Nacional do ATENS Sindicato Nacional, realizado em Natal/RN, aprovou o documento “Princípios para a Atuação Sindical”.
OUTUBRO – criação da Coordenação ATENS UFT
MARÇO/ABRIL – curso de Formação Sindical A História Do Movimento Sindical, em parceria com o Instituto Cultiva
JUNHO/JULHO – curso de Formação Sindical A História Do Movimento Sindical, em parceria com o Instituto Cultiva
AGOSTO/SETEMBRO – curso de Formação Sindical A História Do Movimento Sindical, em parceria com o Instituto Cultiva
OUTUBRO – 1º Seminário de Dirigentes do ATENS Sindicato Nacional – FUTURE-SE, Belo Horizonte/MG
NOVEMBRO/DEZEMBRO – curso de Formação Sindical A História Do Movimento Sindical, em parceria com o Instituto Cultiva
FEVEREIRO – Reunião de planejamento anual da Diretoria Nacional em Brasília/DF.
ABRIL – Seminário virtual Entendendo fatos, pensando ações – UFRN, UFPB, UFPE e UFERSA
MAIO – Seminário virtual Entendendo fatos, pensando ações – FURG, UFCSPA, UFpel, UFRGS, UFSM, Unipampa, UFFS, UFSC e UFPR e Seminário virtual Entendendo fatos, pensando ações – UFMG, UFV, UFJF, UFLA, UFOP, UFSCar, UFSJ, UNIFESP, UFU, UFES, UNIRIO, UFRJ, UFTM, UFVJM, UFF e UFRRJ
JUNHO – Seminário virtual Entendendo fatos, pensando ações – UFRR, UFOPA, UFPA, UFT e UFRA
JULHO – Seminário virtual Entendendo fatos, pensando ações – UFBA, Unilab, UFAL, UFCG, UFC, UFMA, UFPI, UNIVASF, UnB, UFG, UFMT E UFMS
SETEMBRO – III Congresso Nacional do ATENS Sindicato Nacional, realizado por meio virtual, aprovou o documento “Diretrizes Estratégicas”.
DEZEMBRO – 2º Seminário de Dirigentes do ATENS Sindicato Nacional
MAIO – começa a Luta contra a PEC32 – reforma administrativa, aprovada em maio de 2021 pela CCJ da Câmara dos Deputados
OUTUBRO – aprovação do Plano Trienal de Gestão 2021-2024 pelo Fórum de Dirigentes do ATENS
FEVEREIRO – deflagração da campanha de reposição salarial dos servidores federais, com encaminhamento da pauta de reivindicações dos TNS para o governo
ABRIL – participação na CONCLAT 2022 em São Paulo/SP
JULHO – criação da Coordenação ATENS UFERSA; criação da Coordenação ATENS UFPE; conquista da liminar para retorno de servidores com comorbidades ao trabalho remoto
AGOSTO – aquisição de sede própria em Belo Horizonte/MG; Congresso da Pública Central do Servidor em São Paulo.
SETEMBRO – IV Fórum Nacional dos Dirigentes, em Goiânia/GO.
DEZEMBRO - 10 anos do ATENS - Sindicato Nacional
OUTUBRO - IV Congresso Nacional do ATENS Sindicato Nacional, realizado em Belo Horizonte/MG.
DEZEMBRO - Eleição Dirertoria Nacional - gestão 2024/2027
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