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NOTA OFICIAL: Escândalo de registros sindicais no MT

As discussões e as ações que antecederam a fundação do ATENS Sindicato Nacional, e as que se seguiram, sempre foram pautadas pelos interesses dos TNS e em conformidade com os requisitos legais pertinentes. Prova inconteste desse fato foram as nossas vitórias em todos os questionamentos, inclusive judiciais, em relação à legalidade e legitimidade do nosso Sindicato.

Foram necessários longos 3 anos, 10 meses e 15 dias para que o Ministério do Trabalho (MT) nos concedesse o registro sindical. Isso depois de severa análise técnica onde foram rejeitados 42 pedidos de impugnação.

Inexplicavelmente, depois de um ano e meio, fomos surpreendidos com o cancelamento do nosso registro sem qualquer embasamento técnico ou fato novo que justificasse a mudança de entendimento do MT.

Agora, a partir do dia 30/05/2018 o país está vivenciando mais um escândalo de corrupção dentro do Governo Federal. Na operação Registro Espúrio, a Polícia Federal (PF) aponta para a existência de uma organização criminosa que agia dentro do MT, tanto para a concessão, quanto para o indeferimento ou a cassação de registros sindicais.

A PF afirma que a organização agia burlando a ordem cronológica dos processos (furando fila), fazendo vistas grossas para a falta de requisitos legais (no caso de concessão de registro) e indeferindo ou cancelando registros de entidades que preenchiam os requisitos legais exigidos para o processo.

O ATENS SN acompanha essa operação com muita atenção e respeito, nutrindo a esperança de que seja feita uma reorganização no MT, de maneira que a concessão, cassação ou indeferimento de registros sindicais se limitem às análises técnicas e legais do processo. As discussões político-partidárias e de base devem ser feitas dentro das categorias, eliminando de vez a subjetividade dos gestores de plantão, que abrem caminhos para decisões polêmicas ou até mesmo espúrias.

O ATENS Sindicato Nacional sempre se pautou pela integridade, ética e legalidade em suas ações e reitera sua convicção na restauração do seu registro sindical.

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