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2013: ano de grandes desafios para a categoria de TNS das IFES

Em 2012, o Movimento dos Técnicos de Nível Superior das Instituições Federais de Ensino viveu um momento histórico, quando profissionais de todas as regiões do país, em 3 de dezembro, aprovaram, democrática e soberanamente, a fundação do ATENS Sindicato Nacional. Reflexo de um movimento iniciado em todo o país e que marca a luta pela construção de uma nova organização sindical, horizontal, descentralizada e efetivamente plural.

Formado pelo esforço em se construir uma nova e ousada cultura política baseada no respeito às divergências, na transparência da gestão, na concepção de que o modelo sindical esgotou-se como tal e na premissa de que só uma nova postura política fará avançar as conquistas, o ATENS Sindicato Nacional já nasce com vários desafios a enfrentar.

Por um lado, nosso grande desafio, neste momento, é a consolidação de uma base sindical formada pelas Seções Sindicais do ATENS Sindicato Nacional. Neste sentido, não basta a natureza legal do Sindicato. A construção da representatividade é uma responsabilidade inerente a cada TNS em sua Instituição Federal de Ensino Superior. Temos que avançar em nossa organização, construindo em cada IFES uma ATENS Local e, posteriormente, transformá-la em Seção Sindical do ATENS Sindicato Nacional.

O primeiro passo dessa nova caminhada foi dado pela ATENS UFMG, em 27 de março, ao se transformar na primeira Seção Sindical do ATENS Sindicato Nacional. Com a denominação de ATENS UFMG S. Sind., a transformação foi aprovada com a unanimidade dos votos de seus associados presentes na Assembleia.

Por outro lado, a reposição de perdas salariais, o reordenamento da carreira e da grade salarial e melhores condições de trabalho, são apenas alguns dos vários temas que necessitarão de um sindicato de base representativa forte e independente para conduzir a luta e consolidar as demandas da categoria diante do governo.

Em 2013, é de suma importância que os Técnicos de Nível Superior das Instituições Federais de Ensino Superior dirijam a luta da categoria no rumo da superação do impasse atual da quebra da matriz de vencimento básico do PCCTAE, e, consequentemente, no redimensionamento da malha salarial. A concepção da matriz remuneratória do PCCTAE em classes, reunindo dentro delas cargos de naturezas formais diferentes, embute uma disfarçada ascensão funcional de alguns cargos, o que merece uma análise aprofundada sob o ponto de vista jurídico e constitucional. Além do mais, a quebra da matriz remuneratória do PCCTAE proporciona uma nova redefinição do piso salarial dos TNS, este sim o pior piso salarial dos cargos de nível superior do Governo Federal.

A bandeira da quebra da matriz remuneratória do PCCTAE é a bandeira do ATENS Sindicato Nacional. O resultado desta quebra e uma nova redefinição do piso salarial, dentro de uma malha remuneratória de cargos de nível superior, representarão ganhos salariais para todos os TNS, razão de ser do ATENS Sindicato Nacional, pois este foi criado para defender toda e qualquer proposta salarial que traga benefícios a toda a categoria dos TNS das IFES.

A mobilização da categoria é fundamental para que o governo volte seu olhar para a carreira dos Técnicos de Nível Superior das IFES. Há vários aspectos da carreira que merecem um debate profundo, a fim de se evitar que o Governo atropele os interesses da categoria. É preciso manter a perspectiva da negociação e da firmeza dos interesses deste segmento. O ATENS Sindicato Nacional, como instância de agregação dos interesses desta categoria, espera pela consolidação da sua base representada pelas inúmeras seções sindicais que se formarão ao longo do ano, para ainda no segundo semestre convocarmos o nosso primeiro Congresso como instância de deliberação de um projeto de carreira que valorize os profissionais TNS das IFES.

Desta forma, reafirmamos a disposição em dar continuidade em 2013 ao esforço para assegurar conquistas e realizações, e conclamamos toda a Comunidade Acadêmica, em especial os TNS, a reforçarem a luta pela construção de um projeto que valorize, adequadamente, os profissionais de todos os níveis e que tenha compromisso com a reestruturação da carreira dos TNS, bandeira da luta da nossa categoria, baseada na valorização do trabalho.

A Diretoria do ATENS Sindicato Nacional saúda a todos nesse domingo de páscoa e conclama a se aliarem em busca de novos rumos para o Movimento TNS. É essencial que em 2013 ocorra um aprofundamento da democracia, a ampliação dos debates temáticos e que a entidade torne-se, cada vez mais, um agente político respeitável e presente em nossa sociedade.

 DIRETORIA DO ATENS SINDICATO NACIONAL

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