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I Congresso da Atens Nacional – 2011 – RESOLUÇÕES

I) Um marco na História do Movimento TNS no Brasil

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Um novo panorama se desenha para os TNS do Brasil

Agora não são apenas alguns; ao contrário na busca da IDENTIDADE dentro de um contexto bem mais amplo, os TNS buscam sua inserção nas esferas de decisão e constroem juntos o progresso de uma instituição cuja matéria-prima é o conhecimento. Daí, não podemos vislumbrar um futuro diferente nas relações institucionais. De agora em diante muito mais do que tem ocorrido no passado, somos “parceiros” na produção do conhecimento e e na produção da pesquisa. Este é o nosso papel, como membros de uma instituição produtora da riqueza intelectual de um país. Esta é a nossa Universidade, que cresce e que se transforma no principal pilar do desenvolvimento Nacional.

Este primeiro congresso é muito mais que a reunião de alguns; é muito mais que isso: é o principal fórum que começa a estabelecer uma nova ordem dentro das relações institucionais buscando aperfeiçoar e contribuir com suas habilidades este manancial cultural produzido pelo SABER PARA FAZER MELHOR.

 “ESTA É, TAMBÉM, UMA CONSTRUÇÃO COLETIVA” – J. Aguiar – Diretor de Comunicações.

II) ESTRATÉGIAS DE LUTA APROVADAS NO I CONGRESSO DA ATENS NACIONAL – 2011

 PROPOSTA APROVADA POR ACLAMAÇÃO

Adotar a nova logomarca da ATENS Nacional.

PROPOSTAS APROVADAS POR UNANIMIDADE

Trabalhar a transformação da ATENS Nacional em entidade sindical.

Recomendar a realização de Seminários pelas ATENS e Coordenações Locais, nos HU´s, sobre a criação da EBSERH pela MP-520.

Envidar esforços, junto às IFE, no sentido de ampliação e implementação de programas de qualificação para os TNS, os quais devem contemplar a ampliação da oferta de Mestrado Profissional e Doutorado.

Buscar espaço para Coordenação de Projetos e Programas pelos TNS junto às IFE e às financiadoras de pesquisa e extensão.

Buscar a ampliação da base de sustentação da ATENS Nacional através de calendário de visitas que estimulem a criação de novas Associações e Coordenações locais.

Intensificar a luta perante o MPOG para resolução da reincorporação do VBC e reposicionamento dos aposentados.

PROPOSTAS APROVADAS SEM VOTOS CONTRÁRIOS

Definir um calendário de realização de Fóruns Regionais para 2011.

Defender a paridade entre os três seguimentos nas eleições internas das IFE.

Buscar o cumprimento da carga horária de 30 horas para TNS.

PROPOSTAS APROVADAS PELA MAIORIA

Discutir uma parceria com a Central Única dos Trabalhadores – CUT.

Criar Comissão para discutir, juntamente com Andifes e Capes, a definição de cotas para TNS em cursos de Pós-Graduação lato sensu e stricto sensu, e que seja introduzida na legislação das IFE, estando presente em todos os editais.

III) MOÇÃO DE REPÚDIO N. 001 DE 15/04/2011

O plenário da ATENS Nacional, em seu primeiro Congresso, realizado nos dias 14 e 15 de Abril de 2011, em Santa Maria – RS, manifestando o seu repúdio frente à Medida Provisória 520 de 2010, que estabelece a criação da EBSERH – Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, com a finalidade de administrar os hospitais universitários das instituições federais de ensino superior do Brasil,

 – considerando que a MP 520 compromete o princípio constitucional de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, uma vez que os hospitais universitários constituem-se em unidades acadêmicas;

 – considerando que a MP 520 determina outra relação de trabalho nos hospitais universitários, e que contribuirá para intensificar o processo de precarização de sua atual força de trabalho;

 – considerando que a MP 520 compromete os processos de formação e qualificação dos profissionais de saúde e a produção de conhecimentos;

– considerando que a MP 520 baseia-se na lógica de mercado e que a saúde pública não é mercadoria;

 -considerando que os HU’s exercem importante papel na assistência da saúde, embasados nos princípios do SUS, e que a MP 520 contradiz estes princípios;

 – considerando, finalmente, que a elaboração da MP 520 não foi devida e publicamente consultada e debatida entre os vários segmentos da sociedade e servidores públicos federais dos HU’s,

 Decide tornar pública a presente manifestação na forma de moção de repúdio.

 Plenário do I Congresso da ATENS Nacional, Santa Maria – RS, 15/04/2011

IV) Diretrizes Salariais Aprovadas no I Congresso da ATENS Nacional

I – Quebra da matriz remuneratória da Lei nº 11.091/2005-PCCTAE em cinco matrizes remuneratórias das classes A, B, C, D e E;

II – Piso de 10 salários mínimos para a classe E;

III – Relação PISO/TETO para a classe E de 90 % (noventa por cento);

IV – Proposta de Matriz Remuneratória para a Classe E:

IV – Proposta de Matriz Remuneratória para a Classe E:

Padrão

Valor

E

E

E

E

P

R$

I

II

III

IV

PISO E1

P01

5.450,00

1

P02

5.647,85

2

1

P03

5.852,87

3

2

1

P04

6.065,34

4

3

2

1

P05

6.285,53

5

4

3

2

P06

6.513,70

6

5

4

3

P07

6.750,16

7

6

5

4

P08

6.995,21

8

7

6

5

P09

7.249,15

9

8

7

6

P10

7.512,31

10

9

8

7

P11

7.785,02

11

10

9

8

P12

8.067,63

12

11

10

9

P13

8.360,50

13

12

11

10

P14

8.664,00

14

13

12

11

P15

8.978,52

15

14

13

12

P16

9.304,46

16

15

14

13

P17

9.642,23

16

15

14

P18

9.992,26

16

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TETO E4

P19

10.355,00

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V) O Primeiro Congresso sob as lentes de nossos fotógrafos

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Este primeiro congresso da Atens Nacional foi considerado um dos marcos mais importantes do movimento TNS em nível nacional. O crescimento experimentado nestes últimos anos provou mais uma vez que estamos no caminho certo. Novos estados, novas associações, novas coordenações somaram-se às já existentes e agora contamos com uma grande massa de colegas TNS envolvidos no processo de fortalecimento e expansão da Atens Nacional e suas Atens Locais.

Muitos registros foram feitos pela imprensa universitária local, desde a transmissão ao vivo da sessão de abertura, via TV e via internet, a entrevistas durante as discussões ao longo dos dois dias do evento. Adicionalmente nossos fotógrafos de plantão fizeram seus registros, não apenas dos trabalhos desenvolvidos, mas também do jantar de confraternização com participação de congressistas e convidados.

Aproveitamos para mostrar, através do link abaixo, registros fotográficos captados pelas lentes de vários colegas e organizados pela secretária do evento que as disponibilizou para nós.

Veja as fotos do I CONGRESSO DA ATENS NACIONAL

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