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Editorial – Outubro 2013

Concorrendo com o novo momento vivenciado pelo Movimento dos Técnicos de Nível Superior das Instituições Federais de Ensino Superior, o ATENS Sindicato Nacional vem apresentar à categoria dois grandes avanços na luta pela consolidação desta nova organização sindical e pela ampliação das conquistas de nossas demandas.
O primeiro diz respeito ao lançamento deste importante canal de comunicação. Elaborado no âmbito do movimento sindical, este novo site pretende atender à necessidade de adaptação à realidade de uma imprensa sindical diária, que exige maior mobilidade, flexibilidade e dinamismo para contemplar a exigência de um trabalhador despertado para a prática da leitura diária de um veículo mais direcionado.
O desafio está, portanto, vinculado ao desenvolvimento desse processo comunicativo em que a categoria estabelece elos concretos com a atividade sindical. A expectativa é melhorar o fluxo de informação da entidade para os associados, a comunidade acadêmica e a sociedade como um todo.
Trata-se de uma ferramenta a mais no esforço para assegurar conquistas e realizações. Por meio dela, toda a comunidade acadêmica, em especial os TNS, será chamada a reforçar a luta pela construção de um projeto que valorize adequadamente os profissionais, e que tenha compromisso com a reestruturação da carreira dos TNS, bandeira da luta da nossa categoria, baseada na valorização do trabalho.
Por outro lado, há vários temas que necessitarão de um sindicato de base representativa forte e independente para conduzir a luta e consolidar as demandas da categoria diante do governo, a exemplo da quebra da matriz remuneratória do PCCTAE, principal bandeira do ATENS Sindicato Nacional. O resultado desta quebra é uma nova redefinição do piso salarial, dentro de uma malha remuneratória de cargos de nível superior, que representará ganhos salariais para todos os TNS, razão de ser do ATENS Sindicato Nacional, pois este foi criado também para defender propostas salariais que tragam benefícios a toda a categoria dos TNS das IFES.
Neste sentido, como segundo avanço, uma revisão do PCCTAE foi protocolada no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e pode ser acessada aqui. É de suma importância que os Técnicos de Nível Superior das Instituições Federais de Ensino Superior dirijam a luta da categoria no rumo da superação do impasse atual da quebra da matriz de vencimento básico do PCCTAE, e, consequentemente, no redimensionamento da malha salarial.
A concepção da matriz remuneratória do PCCTAE em classes, reunindo dentro delas cargos de naturezas formais diferentes, embute uma disfarçada ascensão funcional de alguns cargos, o que merece uma análise aprofundada sob o ponto de vista jurídico e constitucional. Além do mais, a quebra da matriz remuneratória do PCCTAE proporciona uma nova redefinição do piso salarial dos TNS, este sim o pior piso salarial dos cargos de nível superior do Governo Federal.
Contudo, formado pelo esforço em se construir uma nova e ousada cultura política baseada no respeito às divergências, na transparência da gestão, na concepção de que o modelo sindical esgotou-se como tal e na premissa de que só uma nova postura política fará avançar as conquistas, o ATENS Sindicato Nacional tem vários outros desafios a enfrentar.
A reposição de perdas salariais, o reordenamento da carreira e da grade salarial e melhores condições de trabalho, são apenas alguns dos vários temas que necessitarão de um sindicato de base representativa forte e independente para conduzir a luta e consolidar as demandas da categoria diante do governo.
Dessa forma, a consolidação de uma ampla base sindical, formada pelas Seções Sindicais do ATENS Sindicato Nacional, é hoje nosso maior desafio. Não basta a natureza legal do Sindicato. A construção da representatividade é uma responsabilidade inerente a cada TNS em sua Instituição Federal de Ensino Superior. Temos que avançar em nossa organização, construindo em cada IFES uma ATENS Local e, posteriormente, transformá-la em Seção Sindical do ATENS Sindicato Nacional.
Nessa perspectiva, a Diretoria do ATENS Sindicato Nacional saúda a todos e conclama a categoria a se aliar em busca da consolidação dos novos rumos para o Movimento TNS. De forma responsável e equilibrada, reforçamos a firmeza dos princípios democráticos e o compromisso de avançarmos no aprofundamento da democracia e na ampliação dos debates temáticos, que tem tornado a entidade, cada vez mais, um agente político respeitável e presente em nossa sociedade.
DIRETORIA DO ATENS SINDICATO NACIONAL

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